Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro…
Veja maisO Diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, concedeu entrevista para uma matéria na Folha de S. Paulo sobre como investir em previdência privada até dezembro pode otimizar sua declaração de Imposto de Renda. Leia na íntegra: Investir em previdência privada até dezembro pode reduzir imposto ou aumentar a restituição do IR Contribuinte que investir em…
Veja maisDivulgação O Ministério do Empreendedorismo concluiu na quinta-feira (28) o 3º Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de 2024. A cerimônia de encerramento, marcada pela apresentação de avanços e parcerias estratégicas, coroou um ano de discussões descentralizadas, que levaram o debate sobre políticas públicas para além de Brasília, com encontros nas regiões…
Veja maisFoto – Governo Federal Foi aprovado nas comissões temática e em plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na quinta-feira (28), o Projeto de Lei n° 346/2024 que dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade. A proposta é de autoria do deputado Luiz Fonseca (PP). O PL estabelece a garantia que…
Veja maisAtualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério…
Veja maisProposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara Foto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim…
Veja maisProjeto de lei ainda será analisado pelo Senado Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. …
Veja maisRelator, Efraim Morais apresentará parecer sobre as emendas apresentadas em Plenários para os três projetos resultantes da comissão temporária sobre processos administrativos e tributáriosWaldemir Barreto/Agência Senado A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar as emendas apresentadas em Plenário a três projetos sobre a…
Veja maisPedro França/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes…
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