Receita Federal deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que…

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Acesse a seção “Jurisprudência Vinculante” para conhecer os entendimentos da Receita Federal

Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios. partir de 2023, a Receita Federal tem divulgado em seu Portal na internet, com destaque e transparência, os entendimentos administrativos e judiciais observados pela fiscalização, cobrança, julgamento e por todas as suas áreas de atuação – a denominada jurisprudência vinculante. O objetivo é…

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Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas A deputada Erika Kokay recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empregados constituir uma sociedade para assumir o controle de empresas com falência decretada. O texto estabelece…

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Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Regularização começa nesta sexta e vai até 31 de maio Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país.…

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“A importância da Negociação Coletiva entre as Entidades Patronais e de Empregados” é tema do Sextou com SESCON-PA de hoje (15)

No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidado Augusto Martins, advogado trabalhista, sindical e especialista em convenção de trabalho. Com o tema: A importância da Negociação Coletiva entre as Entidades Patronais e de Empregados. Teremos a mediação da Presidente do SESCON PA, Nelma Almeida Lemos. 17h 15 de março Fonte: SESCON-PA

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Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Duarte Jr. recomendou a aprovação, com mudançasZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera prática abusiva o não fornecimento da nota fiscal ou do comprovante de venda ou prestação…

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O que são produtos tributados a alíquota zero de PIS e Cofins?

Produtos tributados a alíquota zero também são monofásicos? Vamos lá… Um produto ser tributado a alíquota zero quer dizer que o governo quis incentivar uma determinada mercadoria ou bem, e ele concedeu esse benefício. O benefício pode ser revogado a qualquer tempo e a operação pode passar a ser tributada. Em regra a redução das…

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Presidente da FENACON tira dúvidas sobre o Imposto de Renda 2024

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de um tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2024, iniciativa do R7.   Ao declarar o IR, os contribuintes têm a opção de escolher entre a declaração simplificada e a declaração completa. O dirigente aconselha que o contribuinte avalie qual trará mais…

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Presidente da FENACON representa CNC em cerimônia de 35 anos da Fenavist

Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o presidente da Fenavist, Jeferson Nazário Nessa quarta-feira (13/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de 35 anos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) em Brasília. O dirigente representou o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros.…

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