A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo”. O documento faz parte da série Orçamento em Discussão e foi produzido pelos consultores legislativos Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos e Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt. O texto analisa os principais pontos…
Veja maisO Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente…
Veja maisGoverno defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ideia O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que vai pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mais 20 dias de prazo para o colegiado, prorrogando a apresentação do…
Veja maisO dia 11 de março de 2022 ficou marcado como o dia em que foi definido que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transportes intermunicipal e interestadual e de Comunicações (ICMS) incidiria apenas uma vez na cadeia. Os combustíveis listados na referida Lei, com a…
Veja maisA Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir desta segunda-feira 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal, disponível no portal eCAC, sobre entrega da DCTFWeb A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal, disponível…
Veja maisEncontro online apresentou os serviços oferecidos no portal “Regularize” que permite a regularização fiscal de forma simples Em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25/05, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou nesta quinta-feira (11/05) o primeiro encontro da programação para estimular debates e levar informações de interesse público aos…
Veja maisNa 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Se o imóvel financiado estiver apenas no nome do namorado, mas quem…
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