O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta última segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras…
Veja maisEmpresas têm recebido orientações dos Agentes Locais de Inovação (ALI) voltadas para a melhoria da produtividade e transformação digital Durante a jornada de 52 anos em que o Sebrae vem atuando junto às empresas brasileiras, o ganho da produtividade e a adequação do setor às tecnologias têm se destacado entre suas missões. Em 2024 não…
Veja maisNesta semana, os senadores poderão votar a criação de um regime escolar especial para alunos do ensino básico ao superior impossibilitados de frequentarem as aulas por problemas de saúde, por serem pais de crianças menores de 3 anos ou mães lactantes (PL 2.246/2022). Também está na pauta a proposta que garante o direito da criança…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Funcionando como um “manual” da empresa, o Contrato Social orienta as operações e estabelece um acordo formal entre os fundadores. Nele estão contidas as diretrizes, normas e condições de funcionamento de uma empresa, definindo também as responsabilidades e direitos dos sócios. Vale lembrar que o contrato social não se…
Veja maisO projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está maduro para ser votado…
Veja maisProposta que regulamenta a reforma passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em certas condições. Assim, o Projeto de Lei…
Veja maisO PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração. No dia 12 de julho de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF para download. O PGD…
Veja maisNo final de 2023, a Reforma Tributária foi aprovada através da Emenda Constitucional (EC) n° 132/2023, trazendo mudanças significativas ao sistema tributário, especialmente no que se refere à tributação do consumo. Seus principais objetivos são: a unificação de tributos; a simplicidade, transparência e justiça tributária; a cooperação e defesa do meio ambiente; e a neutralidade…
Veja maisVocê já ouviu a expressão “o Brasil não é para amadores”, inspirada em uma frase de Tom Jobim? Quando eu ouvi pela primeira vez tal expressão refleti sobre o significado dessa frase na minha vida profissional e principalmente, no contexto da área tributária em nosso país. Nosso sistema é denso, complexo, confuso e dinâmico. …
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