Presidente da FENACON concede entrevista sobre destinação do IR para projetos sociais ao jornal O Povo

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao jornal O Povo sobre a destinação do imposto de renda para projetos sociais e a importância dessa iniciativa. A matéria foi ao ar nesta sexta-feira (5). O contribuinte do IRPF 2024 pode destinar até 3% de imposto para fundos de proteção às crianças e adolescentes e…

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Café com IR 2024 | 02/04

Mais um encontro para deixar você atualizado sobre o IRPF 2024. Tire suas dúvidas com os nossos experts! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar por dentro dos próximos encontros e conteúdos extras: https://www.subscribepage.com/whatsirpf Conecte-se conosco para mais atualizações e…

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Diretor de Eventos da FENACON divulga campanha Declare Certo e ações da Federação na Rádio Caxias

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Na quinta-feira (4), o Diretor Social e de Eventos da FENACON, Tiago de Boni divulgou ações da Federação na Rádio Caxias, ao lado do presidente do SESCON Rio Grande do Sul, Juliano Debiasi, e da diretora da entidade, Caroline Boff. Atualmente, o Sistema FENACON está promovendo a Campanha Declare…

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Presidente da FENACON comenta aspectos importantes da Reforma Tributária na Rádio Rios

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, traz uma visão geral sobre a Reforma Tributária na Rádio Rios Na sexta-feira (5), o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de uma entrevista na Rádio Rios trazendo pontos importantes sobre a Reforma Tributária e seus impactos. O especialista abordou aspectos da PEC 45/2019…

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Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.   A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.240 na base de dados do STJ, é definir “se o Imposto sobre Serviços (ISS) compõe a base de cálculo do Imposto sobre a…

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Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e imposto sobre produtos industrializados (IPI). O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre…

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EFD-Contribuições – Retrospectiva 2023

Março de 2023   Crédito presumido de transporte – Contratação de Simples e PF Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas do PIS e Cofins não cumulativo, as empresas que contratam serviço de transporte do Simples ou de Pessoa física (autônomo) devem: – No caso de…

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STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis

Partes envolvidas no processo apresentaram sustentações orais na sessão desta quinta-feira (4). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso no qual se discute se a tributação referente ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve incidir sobre a receita recebida com…

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Do Brasil para o mundo: pequenos negócios que exportam terão direito a parcela maior de restituição de tributos

Medida está sendo desenhada pelo governo federal e deve valer a partir do próximo ano, até a entrada em vigor da reforma tributária, em 2027 Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estudam aumentar a restituição dos tributos das micro e pequenas empresas (MPE) exportadoras. A iniciativa já existe e…

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