Prorrogou! Startups lideradas por mulheres têm até 12 de novembro para se inscrever no Empreendedoras Tech

Iniciativa do Sebrae e parceiros registra aumento de faturamento, investimentos e aprovação dos usuários por parte das participantes. Estão prorrogadas, até 12 de novembro, as inscrições para a terceira edição do programa Empreendedoras Tech. A iniciativa apoia mulheres donas de negócios inovadores no aceleramento de suas empresas. No total, o programa vai capacitar até 100…

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Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após alterações normativas que redefiniram os critérios de enquadramento. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revertendo entendimento anterior que permitia à empresa continuar usufruindo da…

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Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis

Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis apareceu primeiro em ContNews.

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Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR

Edilson Rodrigues/Agência Senado As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento (Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste). A reserva obrigatória está prevista no Projeto de Lei (PL) 2.592/2023, do senador Jayme Campos…

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Presidente da FENACON participa da 12ª Convenção Mato-Grossense de Contabilidade

A 12ª Convenção Mato-Grossense de Contabilidade reuniu, de 29 a 31 de outubro de 2025, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT), profissionais, autoridades e estudantes da área contábil para três dias de debates, capacitação e integração. Com o tema “Contabilidade com Sustentabilidade Econômica, Social e Governança”, o evento destacou o papel estratégico…

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Após fim do Perse, Receita deverá aguardar prazo para retomar cobrança

Magistrado garantiu que Receita Federal respeite prazos antes de retomar cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de empresa do setor de eventos. Marcelo Camargo/Agência Brasil O juiz Federal Haroldo Nader, da 6ª vara Federal de Campinas/SP, concedeu liminar para suspender a cobrança imediata de impostos que haviam sido reduzidos a zero pelo Perse –…

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Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa José Cruz/Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam…

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Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas (receita operacional bruta anual de até R$ 500 milhões): os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis…

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