Previdência Social registra déficit de R$ 13,6 bilhões em abril

O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em abril, foi de R$ 13,6 bilhões, um aumento de 6,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado ficou negativo em R$ 12,8 bilhões. O déficit é resultado de uma arrecadação de R$ 34,1 bilhões e despesa de R$ 47,7 bilhões. A…

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PEC da proteção de dados avança no Senado

Avançou no Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988 (PEC 17/2019). Na ordem do dia de terça-feira (4), a PEC cumpriu sua terceira…

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eSocial: Erro 301. O que fazer?

Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer? A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários: O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema.…

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IR 2019: Veja como consultar a situação da sua restituição.

Sua declaração de IRPF foi entregue e você gostaria de saber como está a situação dela perante a RFB? Você pode usar o extrato da declaração do Imposto de Renda 2019, neste extrato você pode acompanhar de forma detalhada as informações que estão sendo processadas. Com este extrato é possível que o contribuinte agilize a…

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Presidente do BC quer simplificar acesso ao mercado financeiro

“Precisamos simplificar e desburocratizar o acesso aos mercados financeiros para todos, dando um tratamento homogêneo ao capital, independentemente de sua nacionalidade ou se provém de um grande ou de um pequeno investidor”, afirmou nesta segunda-feira, 3, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. “Essa é uma importante ação estratégica voltada para o desenvolvimento do mercado…

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Estudo aponta fragilidade da Previdência nos estados

Diante da fragilidade das contas das previdências estaduais e do provável agravamento desse quadro, a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 é possivelmente o único modo de equilibrar ou ao menos reduzir os desequilíbrios atuais em prazo razoável de tempo. A avaliação consta do estudo A Situação das Previdências Estaduais, de autoria de consultor legislativo,…

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Cinco normas aplicadas ao setor público estão em audiência pública

Minutas de cinco Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) convergidas ao padrão internacional já estão disponíveis, no site do Conselho Federal de Contabilidade, para audiência pública. São elas: NBC TSP 22 – Divulgação sobre Partes Relacionadas, referente à Ipsas 20 – Related Party Disclosures; NBC TSP 23 – Políticas Contábeis, Mudança…

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