Reforma Trabalhista

CNC participa de seminário para debater impactos da reforma trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira 20, no plenário 12, o “II Segundo Seminário para Debater os Impactos da a Lei n.º 13.467/2017” (instrumento da Reforma Trabalhista). Os trabalhos foram iniciados pela deputada Alice Portugal (PC do B-BA), presidindo a mesa, uma dos requerentes do evento.…

Banco Central

Banco Central será mais cauteloso com juros depois do fim do ano

Qualquer decisão sobre a taxa Selic – juros básicos da economia – depois deste ano deverá ser tomada com cautela, disse na quarta-feira 20, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ele disse que a autoridade monetária será mais prudente em 2020. “O Copom…

seguro-desemprego

Imposto sobre seguro-desemprego passa a valer em março

O Programa Verde Amarelo prevê a taxação do seguro-desemprego a partir de março de 2020. A medida tem como objetivo financiar a desoneração do programa Verde e Amarelo. A ideia é que os trabalhadores passem a contribuir com o INSS durante o período que recebem o benefício. A taxa é de 7,5% sobre o seguro.…

Simples Nacional

Secretaria de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de desrespeitar limite de faturamento do Simples Nacional

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, uma ação contra empresas do comércio de produtos animais suspeitas de ter um faturamento muito acima do limite do Simples Nacional, mas que mesmo assim se beneficiam do regime tributário diferenciado. A operação, batizada de Mascote, aconteceu nas cidades de Petrópolis, na Região Metropolitana, e…