A liberdade sempre se constituiu em um princípio de importância ímpar em qualquer parte do mundo. A Revolução Francesa trazia a bandeira da liberdade como seu estandarte, traduzida nas diversas formas de liberdade que o ser humano almeja usufruir em sua vida. Nos tempos recentes, esse conceito vem sendo reafirmado em uma nova dimensão nos…
Veja maisEm ação ajuizada após a reforma trabalhista, julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) absolveram um empregado, beneficiário da justiça gratuita e que deixou de comparecer à audiência inicial, do pagamento das custas processuais. Ao julgar favoravelmente o recurso do autor da ação, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, que…
Veja maisO abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS.…
Veja maisO Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. O contribuinte optante por este regime usufrui de alguns benefícios como a simplificação do pagamento de tributos uma vez que o mesmo é feito em guia única, as empresas deste regime também…
Veja maisAs negociações com a União Europeia e como a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) podem abrir caminho para o Mercosul avançar em futuros acordos comerciais. Segundo o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, à medida que se concluem processos como esses, fica mais fácil avançar em outras frentes semelhantes. “Como já existe um…
Veja maisPor determinação do STF, estão suspensos todos os processos que discutam a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda a tramitação de recurso em que se discute…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou na quinta-feira (10) proposta (PL 4481/12) que pretendia regularizar a situação de pessoas que trabalham em casa, possibilitando a elas o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereço residencial. O texto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário. Ao apresentar…
Veja maisO trabalho aos feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas. De forma geral, a legislação trabalhista prevê que o trabalho em feriados pode ocorrer em casos específicos de empresas que não podem suspender suas atividades, conforme previsto em lei. Atualmente, 78 setores…
Veja maisO ditado popular diz que “é na crise que se cresce” e ele não poderia estar mais correto. Os momentos de crise, de uma forma ou de outra, acabam tirando as pessoas das chamadas “zonas de conforto”. Obviamente, estar desemprego nunca é algo bom, mas é preciso enxergar cenários como esse como oportunidades. Empreender em…
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