A Chapa 01 “União, Excelência e Crescimento” do SESCON GF foi reeleita para o mandato dos próximos dois anos, de 2024 a 2026. Ela é composta pelo atual presidente José Carlos, tendo como vice o empresário Aloísio dos Santos, mais uma diversificada equipe de empresários que apoiaram a diretoria atual nesses dois últimos dois anos…
Veja maisA nota fiscal eletrônica foi a primeira parte do projeto SPED, que com o tempo foi complementado por outras obrigações acessórias. O sistema integralizado conta hoje com declarações como EFD ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital de ICMS/IPI), EFD Contribuições (Escrituração Fiscal Digital do PIS e Cofins), ECD (Escrituração Contábil Digital), CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico), NFSe…
Veja maisPara ter acesso ao benefício, a MEI precisa estar em dia com o pagamento mensal dos tributos da categoria As microempreendedoras individuais (MEI) que se tornam mães podem contar com o auxílio-maternidade no momento em que elas mais precisam de apoio. A garantia do benefício é uma das vantagens da formalização, inclusive em situações de…
Veja maisUma das alterações significativas ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 – refere-se ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). O ITCMD é o tributo que incide na transmissão de herança, doações e outras transmissões gratuitas de bens e direitos. Sua…
Veja maisPara Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3/2024 que altera a Lei de Recuperações e Falências. O texto traz mudanças significativas à figura do administrador judicial e estabelece novas regras para o Fisco do ponto de vista de arrecadação…
Veja maisMal a gente pisca e já começa novamente a temporada de declaração do imposto de renda. Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda, no entanto, síndicos e condôminos devem estar atentos ao que é preciso lançar em suas declarações pessoais, seguindo o calendário de 2024, cujo prazo começa em 15 de…
Veja maisA criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção de direitos sem a restrição aos avanços tecnológicos. Especialistas na área concordam que, sem uma regulamentação, o mau uso das ferramentas digitais pode impactar na manutenção da democracia. O debate central é como,…
Veja maisNa declaração do Imposto de Renda 2024, é possível deduzir doações feitas pela pessoa física em espécie ou em bens até 31 de dezembro de 2023, explica o especialista, Victor Rebouças, Contador e sócio da Fonteles & Associados. Essas doações devem ter sido realizadas para os seguintes fins: Fundos ligados ao Estatuto da Criança…
Veja maisO lançamento ocorreu no dia 20 de março, último dia do Seminário Nacional de Cidadania Fiscal. O lançamento do segundo volume da revista “Tributos: Uma Aventura no Tempo”, assim como o primeiro volume, é de autoria dos analistas-tributários: • Priscila Pitta Pena, representante de Cidadania Fiscal da Delegacia de Fiscalização da 8ª Região Fiscal (SP);•…
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