Alíquotas de PIS e Cofins

No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004). Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração…

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DCTFWeb só com distribuição de lucros

Como alguns devem ter percebido, ao enviar uma EFD-Reinf apenas com informações de lucros pagos, e quando não há eSocial, isso reflete na DCTFWeb gerando uma declaração zerada. É importante deixar claro, que as DCTFWeb com condição zerada devem ser transmitidas, elas não são dispensadas da transmissão no prazo. Então toda a DCTFWeb Original zerada,…

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Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara…

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Envio da EFD-Reinf dúvidas recentes

Os tributos federais que são originados da EFD-Reinf série R-4000 são o PIS, Cofins, CSLL e IR retido na fonte. A partir da competência de janeiro, esses débitos que antes eram emitidos via SicalcWeb serão pagos por DARF gerado na DCFTWeb. No entanto, como muitos já perceberam, o DARF da DCTFWeb é um DARF Mensal,…

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Como planejar a carreira e o futuro profissional com empregos CLT em queda e PJ em alta

“Pejotização” e automação são os principais desafios enfrentados pelos profissionais; especialista dá dicas de como se diferenciar na área Nos últimos anos, temos testemunhado uma mudança significativa no mercado de trabalho, com uma diminuição progressiva dos contratos de trabalho sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse cenário de pejotização e automação em larga…

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Pequenas e médias empresas cresceram o dobro do PIB de 2023, mostra índice

O aumento no faturamento desses negócios foi de cerca de 7%, enquanto o Produto Interno Bruto teve elevação de 2,9% no mesmo período   Os pequenos e médios negócios demonstraram mais um sinal de avanço e de destaque no cenário econômico no ano de 2023. Isto porque o Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas…

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Sebrae e Ministério das Mulheres firmam parceria para ampliar empreendedorismo feminino

Programas Cidade Empreendedora e Plural deverão ancorar ações pela igualdade e pelo enfrentamento da misoginia Em reunião nesta terça (20), a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, definiram que as políticas públicas pela igualdade e pelo enfrentamento da misoginia terão como aliados os programas Cidade Empreendedora e o Plural,…

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SC Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP

Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).  Trata-se de um demonstrativo enviado por meio eletrônico, em que o contribuinte deve informar os créditos de ICMS que…

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Banco digital Linker e Omie integram soluções em plano exclusivo para contadores

Voltado exclusivamente para contadores, plano da fintech focada em PMEs possui cashback e emissão de Nota Fiscal direto na conta   São Paulo, 20 fevereiro de 2024 – Desde a aquisição do Linker pela Omie, em 2021, pelo valor de R$120 milhões, o banco digital focado em pequenas e médias empresas têm unido suas expertises…

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