Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativoSaulo Cruz/Agência Senado A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez relatórios do senador Efraim Filho (União-PB) sobre as propostas que buscam desburocratizar, modernizar e reduzir a quantidade de…
Veja maisTV Senado O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião nesta quinta-feira (16) com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano…
Veja maisDívidas terão desconto de até 80%, como negociado com Congresso Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
Veja maisA proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda a sociedade ganha com esse tipo de projetoBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5355/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que proíbe empresas de negar emprego à mulher em…
Veja maisNesta quinta-feira, 16 de maio, a diretora da Aescon-SP e coordenadora da Comissão de Responsabilidade Social, Fátima Macedo, realizou a entrega de alimentos não perecíveis e itens de limpeza ao Lar Sírio Pró-Infância. A centenária instituição, dedicada à promoção da cidadania e ao combate às desigualdades, acolhe, acompanha e desenvolve crianças e adolescentes em situação…
Veja maisNosso presidente, Moisés Neto, participou da abertura do I Fórum Contábil do Brejo realizado dia 16 de maio na cidade de Bananeiras/PB pelo CRCPB e também teve a oportunidade de mediar a palestra do Dr. Bruno Frade sobre a Reforma Tributária, tema esse que o sistema Fenacon está muito atuante e sempre se atualizando. Fonte:…
Veja maisEstudo revela que a maior parte dos casos julgados pela lei, não recebem penalidade A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709, de 2018) entrou em vigor em setembro de 2021 e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de privacidade e liberdade de escolha dos indivíduos, além de promover a…
Veja maisNa complexa teia tributária que permeia nossa sociedade, os impostos sobre a renda destacam-se como uma ferramenta crucial para moldar a justiça social. Entender como esses tributos são estruturados e aplicados não apenas revela o funcionamento do sistema fiscal, mas também lança luz sobre seu papel na busca por uma sociedade mais equitativa. Justiça social: a…
Veja maisA Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta quinta-feira (15), o edital sobre a transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Poderão ser incluídos na transação os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de…
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