A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — como taxistas e motoristas de aplicativos. O texto do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do…
Veja maisInformamos que iremos fazer uma parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes nesta quarta-feira (24/04/2024) às 17h, onde o acesso externo ficará indisponível por aproximadamente 4h. Durante este período, a emissão da NF-e continuará operante por meio da SEFAZ Virtual de Contingência do RS (SVC-RS). Assinado por: Secretaria da…
Veja maisO líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar nesta quarta-feira à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária. Guimarães disse que serão encaminhados dois projetos amplos sobre o tema. Segundo o parlamentar, será feito um esforço para que as propostas sejam votadas até o…
Veja maisO Perse foi criado para minimizar os impactos da pandemia no setor de eventos. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (23), os custos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos. O fim do programa está…
Veja maisSecretária-adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, presidirá a entidade até 2025. A secretária-adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, assumiu nesta segunda-feira (22), a presidência do Conselho de Administração do Centro Interamericano de Administraciones Tributarias (CIAT). A posse do novo Conselho de Administração, cujo mandato irá até 2025, antecedeu o início da 58ª Assembleia…
Veja maisMedida aumenta nível de segurança do sistema. Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1]. Os usuários dos módulos WEB do eSocial com navegadores atualizados já utilizam as cifras mais seguras e não serão…
Veja maisUm dia após o lançamento da estratégia lançada pelo governo federal, presidente Décio Lima apresentou o crédito assistido do Sebrae à Frente da Micro e Pequena Empresa Em café da manhã com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPMPE), Décio Lima (centro, de azul) apresenta o crédito assistido do Sebrae. Foto: Larissa Carvalho.…
Veja maisFisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano Juca Varella/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43…
Veja maisProjeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta…
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