maio92024

Decola MEI: Sebrae lança jornada gratuita para capacitar microempreendedores que ganham, em média, R$ 6 mil por mês

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Aulas começam na segunda-feira (13). Inscrições seguem abertas até novembro Uma jornada imersiva com interações e conteúdos exclusivos sobre empreendedorismo, gestão financeira, acesso ao crédito, marketing pessoal e digital. Este é o Decola MEI, curso gratuito ofertado pelo que Sebrae voltado para Microempreendedores Individuais (MEI) com média de faturamento de R$ 6 mil por mês.…

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maio92024

SESCAP/SE Conquista Alteração De Prazos Do ICMS E EFD Para 2024

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Em uma importante vitória para os contadores sergipanos, o SESCAP/SE obteve a alteração dos prazos de recolhimento do ICMS e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para o exercício de 2024. A conquista é resultado do pleito formulado em janeiro deste ano, por meio do Ofício 001/2024, assinado pelo presidente do órgão, Francinaldo Rodrigues Santos. A Portaria SEFAZ nº 137/2024,…

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maio92024

Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano

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Queda de 0,25 ponto era esperada pelo mercado financeiro A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,5%…

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maio92024

ANPD apresenta propostas de alteração do substitutivo ao PL 2338, sobre inteligência artificial

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Documento reforça importância do papel da Autoridade como elemento central de uma governança multisetorial para essa tecnologia A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entregou, nesta quarta-feira (08), ao Senador Eduardo Gomes (PL-TO), presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, documento contendo contribuições da Autoridade para o Substitutivo do PL 2338. O…

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maio92024

Prazo das inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 é prorrogado

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Os interessados ainda não inscritos na primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 terão nova oportunidade para participar do certame. As inscrições foram prorrogadas para as 16h do dia 13 de maio, próxima segunda-feira. A reimpressão do boleto bancário também foi estendida.  A prova continua agendada para ocorrer no dia 30 de junho de…

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maio92024

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

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A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100 pedidos de autorregularização já foram autorizados pelo fisco. O crédito global referente a esses pedidos totaliza cerca de R$ 9…

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maio92024

Orientação para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz RS com o Ambiente Nacional da NF-e.

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As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da…

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maio92024

Sefaz RS cria canal de contingência para comunicação com contribuintes

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Está no ar, de forma temporária, um canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para atendimento aos contribuintes. No endereço www.estado.rs.gov.br/fazenda, a página traz dados sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. Ela também oferece os endereços de e-mail para dúvidas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

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maio92024

Iniciativa vai agilizar doações internacionais em situações de calamidades como ocorre no RS

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AReceita Federal lança hoje (09/05) iniciativa denominada Receita Via Rápida para facilitar o envio de doações advindas do exterior em situações de calamidades como ocorre agora no Rio Grande do Sul. A medida está na Instrução Normativa nº 2.192/2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/05) e foi adiantada ontem pelo secretário especial Robinson Barreirinhas. Com…

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