Marcos Oliveira/Agência Senado Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. O projeto de conversão originado pela medida segue para a votação da Câmara dos Deputados. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado. O prazo…
Veja maisNesta terça-feira (16), aconteceu a reunião com a Diretoria do SESCON-PA, sob a liderança da presidente Nelma Lemos. Foram discutidos assuntos importantes, com destaque para os ajustes finais do Dia D do Declare Certo, que vai acontecer no próximo dia 25/04. Com determinação e compromisso, o SESCON-PA está preparado para os desafios e garantir excelência…
Veja maisO imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e BragançaMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o Imposto Seletivo, criado pela emenda constitucional da…
Veja maisA Câmara dos Deputados analisa a proposta O autor da proposta, deputado Luiz Carlos HaulyMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132). A proposta…
Veja maisNa Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões O deputado Saullo Vianna, autor da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 892/24 isenta do imposto de renda a remuneração de aposentadoria e pensão de pessoa com autismo ou seu representante legal. Atualmente, a Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de…
Veja maisO projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos Renata Abreu promete entregar parecer sobre a proposta ainda nesta semanaMário Agra/Câmara dos Deputados A relatora do Projeto de Lei 1026/24, que reduz as atividades beneficiadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),…
Veja maisNesta edição do podcast ‘Na Malha Fina’, tivemos a participação especial do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marco Bertaiolli, cuja experiência única no cargo atual e como ex-prefeito, deputado e vereador, lança uma luz sobre o papel fundamental do TCE-SP não apenas como um órgão de fiscalização e julgamento, mas…
Veja maisA Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entregou, na manhã de sexta-feira (12), o Título de Cidadão Pessoense ao presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba (Sincontabil-PB), Laércio Gonçalves Braga. O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) propôs a honraria e a solenidade. Familiares, amigos e colegas de profissão do homenageado prestigiaram a sessão. Na…
Veja maisEntidades de todo o país filiadas à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) seguem se preparando para lançar a campanha anual “Declare Certo”, cuja finalidade é esclarecer as dúvidas que surgem durante o processo de envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa…
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