Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça

Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos. O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, realiza, nesta terça-feira (28), as primeiras audiência públicas para debater o texto do governo (PLP 68/24).  A proposta regulamenta os três novos tributos…

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Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado…

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Instituição Fiscal recebe missão do FMI e mostra ‘complexidade’ do ajuste fiscal

Em reunião nesta sexta-feira (24), integrantes da Instituição Fiscal Independente (IFI) debateram com missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) os cenários fiscal e orçamentário do Brasil e perspectivas futuras.   A equipe técnica do FMI, que está em missão no Brasil e se reuniu com diretores e analistas da IFI , é composta pelos economistas Christina…

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Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal…

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Última semana para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física 2024

Os contribuintes têm até sexta-feira (31/5) para enviar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano de 2023. Os que deixarem para as últimas horas precisam ficar atentos: com o volume grande de acessos, os sistemas podem ficar sobrecarregados e obrigar as pessoas que não conseguirem efetuar a declaração…

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Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas

No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos Gustavo Mansur/Palácio Piratini Em resposta às severas chuvas que castigaram…

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Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal…

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Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

No dia 25 de maio, celebramos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, uma data especial que merece ser lembrada. Entre os resultados e entregas concretas da instituição para a sociedade está a implementação de novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil. Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital…

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Pessoas físicas doam R$ 35 mi do IR para fundos do Rio Grande do Sul

Estado foi o maior beneficiado desse tipo de direcionamento do imposto Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Pessoas físicas de todo o país destinaram R$ 35 milhões do Imposto de Renda deste ano a fundos para proteção de crianças e idosos no Rio Grande do Sul, estado que…

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