Novo mês, novas oportunidades, novos planos, novos motivos para sorrir e ser feliz! Bem vindo, MAIO Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 04/2024; Tenha atenção para as empresas desoneradas em 2024, para voltar a pagar o patronal integral na folha de…
Veja mais“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por…
Veja maisO Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) se reuniu, nesta terça-feira (30), para dar andamento à agenda de discussões previstas para este ano. Na pauta do encontro, o tema de destaque foi a proposição de alterações no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3614/2015, que amplia a abrangência do tipo penal contido…
Veja maisO Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos até 31 de dezembro de 2025, destinados…
Veja maisA partir de agosto, os MEI passarão a receber as notificações da Secretaria de Inspeção do Trabalho pela ferramenta desenvolvida pelo governo federal A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) passará a divulgar notificações e informes pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para empresas do Simples Nacional a partir de 1º de maio e, para microempreendedores…
Veja maisNo total, por meio do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), R$ 30 bilhões serão garantidos em crédito para os pequenos negócios Apoiar os empreendedores na tomada de decisões antes de acessar empréstimos. Com esse objetivo, o Sebrae lançou, nesta terça-feira (30), a página Crédito Consciente, que vai ajudar o dono de…
Veja maisMedida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para requerimento se encerraria nesta terça-feira (30/4) A Receita Federal editou no dia 3 de abril de 2024 a Instrução Normativa RFB nº 2184, que regulamentou o disposto no art. 14 da Lei 14789, de dezembro de 2023, instituindo a possibilidade…
Veja maisCom o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. O evento ocorrerá no auditório da seccional maranhense, em São Luís, das 8h às…
Veja maisLiminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos…
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