Gestantes podem ser demitidas por justa causa?

A CLT garante os direitos dos trabalhadores, inclusive das mulheres gestantes cujo objetivo é assegurar que a mesma tenha condições dignas de trabalho para conseguir oferecer os cuidados necessários à saúde da criança. Entre os direitos das gestantes estão: A estabilidade no emprego, mudança de função, se necessário , disponibilidade para fazer exames e consultas, licença maternidade e outros. Contudo,…

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Sebrae transforma Whatsapp e Telegram em ferramentas de aprendizagem em empreendedorismo

Ao longo deste ano, quase 60 mil pessoas já fizeram os cursos online disponibilizados nos aplicativos de mensagens instantâneas Com o sonho de tirar seu negócio do papel em breve, a farmacêutica Mayele Prado, de Pouso Alegre (MG), procurou os cursos online do Sebrae disponibilizados pelo Whatsapp e Telegram para aprender mais sobre empreendedorismo. De…

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Receita abre consulta ao quarto lote de restituição nesta terça-feira

Serão contemplados 3.819.743 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 5,1 bilhões. A Receita Federal abrirá consulta ao quarto lote de restituição do imposto de renda de 2021 a partir das 10h desta terça-feira (24). Serão contemplados 3.819.743 contribuintes. O crédito bancário será realizado no dia 31 de agosto, no…

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Golpes com sites falsos pedem pagamento para registro do microempreendedor

Em apenas um ano e meio, mais de 10 mil golpes foram aplicados na categoria. A quantidade de novos registros no regime de Microempreendedor Individual (MEI) aumentou consideravelmente durante a pandemia, sendo uma forma de regularizar o trabalho antes realizado informalmente e garantir direitos previdenciários ao empresário. Um exemplo do impacto da categoria foi mostrado…

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Sebrae realiza palestra sobre regularização para MEIs

Microempreendedores Individuais MEI tem até 31 de agosto para ficar em dia e evitar problemas. Recentemente, o Comitê Gestor do Simples Nacional informou o MEI tem até 31 de agosto para quitar seus débitos, realizando o envio das DASN-SIMEI e o recolhimento do DAS em aberto, seja por meio de pagamento à vista ou parcelado.…

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Saiba o que está em pauta na mini reforma trabalhista

Deputados incluíram uma série de medidas no texto que trata sobre a suspensão de contratos e redução de jornada e salários. A Câmara dos Deputados concluiu na última quinta-feira (12) a votação de uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. O projeto segue ao Senado Federal e, se aprovado sem…

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Open banking pode beneficiar os pequenos empresários; saiba como

Iniciativa do Banco Central vai facilitar o acesso a empréstimos e ampliar os meios de pagamento. Embora ainda desconhecido pela maioria dos pequenos empresários, o open banking tem o potencial de resolver um de seus maiores problemas: a dificuldade de conseguir empréstimos. A iniciativa do Banco Central não é um novo produto ou funcionalidade, como…

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Fique atento! Você firma contratos informais o tempo todo e talvez não saiba!

Você fecha negócios por WhatsApp? Recebe novas demandas de trabalho por e-mail? Negocia seus serviços por áudio? Realiza transações no boca a boca? Cuidado, pois essas conversas informais e corriqueiras são consideradas como um acordo de vontades, que nada mais é que um contrato válido juridicamente. A globalização, a digitalização e o uso cada vez…

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Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira. A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o pagamento de IOF para desbloqueio de valores de empréstimo em instituição financeira. IOF é o…

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