Famílias de baixa renda podem solicitar desconto na conta de luz
Descontos variam de 10% a 65% e pode ser requerido, por exemplo, por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa
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Regulamentada a centralização de serviços de servidores inativos e pensionistas
As regras para centralizar o atendimento e a prestação de serviços a servidores inativos e pensionistas foram regulamentadas na sexta-feira (24/5) pela Portaria nº 240. O texto, publicado no Diário Oficial da União, prevê que a transferência da gestão destes serviços para o Ministério da Economia acontecerá órgão a órgão, conforme cronograma estabelecido pelo ministério.…
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Brasil gerou 129,6 mil novos postos de trabalho em abril
O Brasil registrou a abertura de 129.601 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril, resultado de 1.374.628 admissões e 1.245.027 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Este foi o melhor resultado para…
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Projeto para atualizar valor do imóvel no IR tramita desde 2017
O plano aventado por Jair Bolsonaro que poderia trazer benefício “maior que o da reforma da Previdência” já estava em discussão no Congresso desde 2017. Um projeto de lei apresentado pelo então senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) naquele ano versava sobre a alteração temporária das regras de declaração de bens no imposto de renda, permitindo aos…
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SPED, o empresário e o contador
Semana passada foi compartilhado um vídeo em grupos de whatsapp em que o secretário especial de emprego e produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, falava do e-Social e do bloco K. Ele dizia que iria “passar a faca no e-Social” e que também estava no projeto de simplificação do Governo o bloco k.…
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Especialistas defendem MP que facilita abertura de empresas
Em duas audiências públicas nesta terça-feira (21), especialistas elogiaram a medida provisória que desburocratiza o registro de empresas. Segundo os debatedores, a MP 876/19 tem como grande mérito valorizar o princípio da “boa-fé” do cidadão, ao garantir o registro automático nas juntas comerciais como regra. O texto prevê essa solução para firmas constituídas por Microempreendedor…
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Remunerações sujeitas ao FGTS
Consideram-se de natureza salarial para fins da incidência do FGTS e das contribuições sociais, entre outras, as seguintes parcelas: 1) o salário-base, inclusive as prestações in natura; 2) as horas extras; 3) os adicionais de Insalubridade, periculosidade, penosidade e do trabalho noturno; 4) o adicional por tempo de serviço; 5) as diárias para viagem, pelo seu valor…
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6ª Semana ENEF esta acontecendo, você sabe o que é?
A Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF) é uma iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) para promover ações de educação financeira no país. A sexta edição ocorrerá de 20 a 26 de maio de 2019. Você tem acesso às informações dos eventos na Agenda, repletas de ações gratuitas oferecidas pelos membros do Comitê e seus parceiros. Se…
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eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha
Quase todos os eventos de fechamento de folha de abril/2019 foram processados pelo sistema em menos de um minuto A equipe técnica do eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos de fechamento de folha recebidos (S-1299 e S-1295), considerados os eventos que mais demandam processamento pelo sistema. De um total…
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