jul212025

82% dos acidentes laborais têm relação direta com condições de trabalho

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Números foram apresentados no II Encontro Nacional do projeto Caminhos do Trabaho, que é coordenado pela Fundacentro Agência Brasil/arquivo O projeto Caminhos do Trabalho, coordenado pela Fundacentro, atendeu 1 .039 pessoas individualmente até junho de 2025 , das quais 93,6% relatam ter sofrido acidentes laborais. Houve identificação de nexo entre agravo e trabalho em 82,3% dos atendimentos, 11,3% ainda estão sob investigação e 6,4% não tiveram nexo causal constatado. Esses…

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jul212025

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil. Já o mensal sobe de R$…

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jul212025

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

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Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio fora do prazo pode gerar multas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022.…

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jul212025

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

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Freepik Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade e paternidade e adaptam regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano legislativo de 2025, no Senado. Os projetos têm objetivos comuns: reconhecer a importância do cuidado parental nos primeiros meses de vida de uma criança e reduzir desigualdades de gênero. Algumas propostas também atendem a uma…

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jul212025

Golpe do falso advogado: veja como se proteger

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A Justiça Federal da 1ª Região tem recebido diversas denúncias de pessoas que foram vítimas de um golpe cada vez mais comum: o golpe do falso advogado.   Nessa fraude, criminosos usam informações reais de processos judiciais para se passar por advogados ou representantes de escritórios, com o objetivo de enganar cidadãos e pedir pagamentos via PIX ou transferência bancária, alegando…

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jul202025

Neste mês de julho, o pagamento do DAS-MEI vence nesta segunda, dia 21

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Microempreendedor individual tem um dia a mais, em julho, para quitar a guia de recolhimento de tributos da categoria Pixabay Excepcionalmente, em julho, os microempreendedores individuais têm até segunda-feira, dia 21 para quitar o boleto do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). O pagamento da única obrigação mensal da categoria vence todo dia 20,…

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jul182025

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição do auto de arrematação, assinado pelo juiz, pelo…

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jul182025

RFB em Joinville inicia Projeto Receita em Movimento nos municípios da jurisdição

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A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o município, por intermédio de seus gestores municipais, e visa concretizar, dentre outros, o disposto no Regimento Interno da Receita Federal. O Projeto Receita em Movimento consiste em uma série de ações a serem realizadas por meio…

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jul182025

Palmas sedia a 3ª edição do Conexão Contábil Nacional

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Um dos eventos mais relevantes para a classe contábil será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Palmas/TO. Idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e realizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) e do Sistema CFC/CRCs, o Conexão Contábil Nacional promete…

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