Vencimento Obrigação Descrição 25/09/2024 COFINS Álcool Agosto/2024 25/09/2024 COFINS Cervejas Agosto/2024 25/09/2024 COFINS Demais Bebidas Agosto/2024 25/09/2024 COFINS – Demais Empresas Agosto/2024 25/09/2024 IOF (11a 20/09/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro,…
Veja maisJá está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) a relação de aprovados no 1/2024 Exame de Suficiência aplicado no Rio Grande do Sul. Os candidatos residentes no Estado prestaram as provas da primeira edição do Exame no dia 11 de agosto deste ano, enquanto os do restante do País realizaram as provas no…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes são aqueles em que o modelo de apuração difere do padrão, beneficiando determinados setores da economia com redução de carga tributária. A audiência faz parte…
Veja maisSetores da infraestrutura debateram, na quarta-feira (18) a reforma tributária em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Eles mostraram preocupação com o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão do setor de transportes como os de rodovias, ferrovias e aeroportos. Já o setor de saneamento de água e esgoto pediu equiparação aos serviços…
Veja maisObra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio. Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A publicação conta com 39 autores, cinco coordenadores e prefácio assinado pelo secretário especial da…
Veja maisAcordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Polônia para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo do tratado é evitar que os contribuintes que realizam negócios entre…
Veja maisNesta quinta-feira (19), o SESCAP/PE promoveu a segunda turma do curso presencial “IA SESCAP: A Nova Era da Contabilidade: Aprenda ChatGPT do Zero ao Avançado!” com o especialista Bruno Alcantara Aragão. O curso aconteceu no Corporate House, na Cais do Apolo, 455, em Recife. Os participantes foram imersos em um conteúdo valioso sobre a aplicação…
Veja maisDiário Oficial da União Publicado em: 20/09/2024 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 72 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.221, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.…
Veja maisComplexidade nos cálculos e divergências sobre compensação de horas levam trabalhadores a recorrer à Justiça Pixabay As horas extras figuram entre os principais motivos de disputas judiciais trabalhistas no país, segundo as últimas edições do Relatório Geral da Justiça do Trabalho, referentes aos anos de 2023 e 2022. Essa crescente judicialização do assunto evidencia a necessidade de…
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