Fiscalização das contas eleitorais e a nova norma contábil: o que o cidadão precisa saber

Freepik Por Clécio S. Steinthaler À medida que se aproxima um novo período eleitoral, milhões de reais em verbas públicas começam a ser destinados aos partidos políticos e candidatos. Esse processo faz parte do funcionamento da democracia, mas também exige vigilância. Afinal, todo esse dinheiro vem dos impostos pagos por cidadão. Por isso, é essencial…

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Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de coincidir suas férias com o recesso ou com as férias escolares do dependente. A proposta também garante…

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Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

Texto deve ser agora analisado pelos senadores Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o empreendedorismo entre as diretrizes curriculares da educação básica previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei…

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Crédito e consultoria cortam pela metade risco de fechamento de micro e pequenas empresas

Freepik Por Comunicação FENACON Micro e pequenas empresas (MPE) que têm acesso simultâneo a crédito e orientação em gestão e finanças reduzem em cerca de 50% o risco de encerramento das atividades. É o que aponta um estudo realizado pelo Sebrae em parceria com o Banco do Nordeste, por meio do Escritório Técnico de Estudos…

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Governo lança MP para ajudar pequenos, médios e grandes produtores rurais a liquidarem suas dívidas

O crédito será concedido com juros bem mais baixos do que os praticados pelo mercado. Agricultores familiares terá acesso a até R$ 250 mil de crédito, com taxa de juros de 6% ao ano Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5/9) Medida Provisória (MP) que cria uma…

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Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02

Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação a: Leiaute QR-Code versão 3; NFC-e para Produtor Rural – Pessoa Física; Resposta Síncrona para Lote com 1 (uma) NF-e; Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e; Controle do Tipo da IE do…

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Solenidade marca a criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal

Conap surgiu por cooperação entre PGFN e procuradorias dos estados e municípios. Acriação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) foi oficializada na última terça-feira (2), em solenidade realizada no Salão Negro do Senado Federal, em Brasília. O Conselho visa promover a colaboração entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as Procuradorias-Gerais dos Estados…

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Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

Tributos que deveriam ser pagos em setembro e outubro de 2025 foram postergados para novembro e dezembro, respectivamente. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas exportadoras afetadas por medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.…

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CFC lança pesquisa para atualizar o Perfil do Profissional da Contabilidade

Por Daniel GuerraComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), a edição 2025 da pesquisa Perfil do Profissional da Contabilidade, um levantamento que tem como objetivo conhecer as principais características dos contadores e técnicos em contabilidade registrados no Sistema CFC/CRCs. A iniciativa busca compreender melhor a…

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