Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar Frame da TV Senado Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente…
Veja maisProposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidadeZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações…
Veja maisTexto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Darci de Matos, autor da propostaMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motorista cadastrado como Microeemprendedor…
Veja maisProposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas, por serviços prestados, a emitir uma cédula de crédito microempresarial representativa de promessa de pagamento. A emissão deve…
Veja maisTexto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputada Silvia Waiãpi, autora da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O…
Veja maisNa noite dessa segunda-feira (8), em Brasília, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou a cerimônia de posse da diretoria 2024-2025 da Fenaju-Federação Nacional das Junta Comerciais, um evento de grande importância para o cenário empresarial nacional. Cilene Sabino foi reconduzida à presidência da entidade pela quarta vez, reafirmando sua liderança e compromisso com a…
Veja maisProdutos premium para uma equipe premium! Escolha entre notebooks, acessórios e monitores de ponta que farão a diferença no seu negócio. Aplique o código FENACON_* e descubra o poder do premium! As ofertas são cumulativas e estarão disponíveis até o dia 17/04! Acesse www.dell.com/pt-br/lp/associacao-FENACON
Veja maisNa sexta-feira da semana passada (5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Jornal da Rios, realizado pela rádio Rios, onde explicou alguns dos principais aspectos relacionados à reforma tributária. O especialista ressaltou que o tema é relevante não apenas para empresários, mas também para todos os cidadãos comuns. “A reforma tributária impacta primeiramente…
Veja maisNa última sexta-feira (5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, concederam entrevista ao jornal Boa Tarde Amazonas 2ª edição sobre a reforma tributária. Esse também foi tema do evento realizado pelo SESCON-AM que ambos palestraram no mesmo dia da entrevista. Daniel Coêlho afirmou que a…
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