Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

Isenções sobre combustíveis e abatimentos no IR influenciaram Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha…

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Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

CMN autoriza refinanciamento por eventos climáticos e queda de preços Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser…

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Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

Neste ano, volume doado poderia saltar de R$ 283,7 mi para R$ 11,65 bi Juca Varella/Agência Brasil  Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram…

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Reeleita diretoria do SESCON GF

A Chapa 01 “União, Excelência e Crescimento” do SESCON GF foi reeleita para o mandato dos próximos dois anos, de 2024 a 2026. Ela é composta pelo atual presidente José Carlos, tendo como vice o empresário Aloísio dos Santos, mais uma diversificada equipe de empresários que apoiaram a diretoria atual nesses dois últimos dois anos…

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Projeto SPED

A nota fiscal eletrônica foi a primeira parte do projeto SPED, que com o tempo foi complementado por outras obrigações acessórias. O sistema integralizado conta hoje com declarações como EFD ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital de ICMS/IPI), EFD Contribuições (Escrituração Fiscal Digital do PIS e Cofins), ECD (Escrituração Contábil Digital), CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico), NFSe…

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Você sabia? Auxílio-maternidade é direito assegurado por lei para microempreendedoras individuais

Para ter acesso ao benefício, a MEI precisa estar em dia com o pagamento mensal dos tributos da categoria As microempreendedoras individuais (MEI) que se tornam mães podem contar com o auxílio-maternidade no momento em que elas mais precisam de apoio. A garantia do benefício é uma das vantagens da formalização, inclusive em situações de…

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Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações significativas ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 – refere-se ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). O ITCMD é o tributo que incide na transmissão de herança, doações e outras transmissões gratuitas de bens e direitos. Sua…

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Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica

Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos    Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3/2024 que altera a Lei de Recuperações e Falências. O texto traz mudanças significativas à figura do administrador judicial e estabelece novas regras para o Fisco do ponto de vista de arrecadação…

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Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos 

Mal a gente pisca e já começa novamente a temporada de declaração do imposto de renda. Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda, no entanto, síndicos e condôminos devem estar atentos ao que é preciso lançar em suas declarações pessoais, seguindo o calendário de 2024, cujo prazo começa em 15 de…

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