NOTA DE REPÚDIO | FENACON repudia fala de autoridades contra a classe contábil

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Manifestações recentes de autoridades colocaram em debate o papel estratégico da contabilidade diante da Reforma Tributária. Declarações que desvalorizam esses profissionais, sugerindo que poderiam se tornar dispensáveis, desconsideram a complexidade do sistema tributário brasileiro e o papel central que a contabilidade desempenha na economia. Os profissionais contábeis são essenciais para o funcionamento das empresas, garantindo…

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fev252026

CNC destaca esclarecimento da Receita Federal sobre isenções fiscais das entidades sindicais

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Norma publicada em 23 de fevereiro confirma que redução de benefícios prevista na LC nº 224/2025 não se aplica às isenções de IRPJ, CSLL e Cofins Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informa que, em 23 de fevereiro de 2026, a Receita Federal do Brasil (RFB)…

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fev252026

Empresas têm até dia 27 para entregar informes do IR 2026

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Companhia pode ser multada em R$41,43 por documento caso descumpra prazo; declarações devem ocorrer entre março e maio Divulgação Empresas e órgãos públicos do Brasil precisam disponibilizar até sexta-feira (27) o informe de rendimento do IR (Imposto de Renda) para trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O comprovante…

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fev252026

FENACON|CD e SESCON-MT fortalecem parceria institucional com abertura de ponto de atendimento no Estado

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A FENACON|CD reabrirá, a partir do próximo mês, um ponto de atendimento no SESCON-MT, ampliando sua presença no estado e fortalecendo a segurança digital para a classe contábil. A retomada do atendimento reforça o compromisso institucional com os profissionais e empresas de MT, garantindo acesso à certificação digital com suporte especializado, agilidade nos processos e…

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fev252026

Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI

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Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP. A atualização também permite que pedidos…

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fev252026

Manifesto contesta mudanças no horário de funcionamento do comércio

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Nota conjunta das Frentes Parlamentares e setor produtivo defende revogação da Portaria nº 3.665/2023, por entender que a medida representa um retrocesso regulatório e impõe entraves desnecessários IMAGEM: Carol Guedes/Diário do Comércio As Frentes Parlamentares de Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE), a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), da…

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fev252026

Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 325,7 bilhões em janeiro

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Alta real foi de 3,56% sobre o mesmo mês de 2025 Pixabay A arrecadação federal alcançou R$ 325,7 bilhões em janeiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado representa crescimento real de 3,56% na comparação com janeiro do ano passado, já descontada a inflação.…

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fev252026

Dividendos e renda global: Novos contornos do IR da pessoa física

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A lei 15.270/25 inaugura a tributação mínima da renda global da pessoa física, preserva a isenção dos dividendos e impõe novos desafios práticos ao planejamento patrimonial e societário. Freepik Por Francisca Alana Silva A recente edição da lei 15.270/25, oriunda do PL 1.087/25, marca uma inflexão relevante no modelo brasileiro de tributação da renda da…

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fev242026

CNC lança estudo sobre impactos da redução da jornada e defende que alterações sejam feitas por negociação coletiva

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Estudo revela efeitos da redução da jornada de trabalho sobre comércio, serviços e turismo e reforça a importância do diálogo entre empresas e trabalhadores para garantir competitividade, segurança jurídica e preservação de empregos Foto –  Cristiano Eduardo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou, nesta segunda-feira (23), um estudo inédito…

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