FENACON debate pontos de regulamentação da reforma tributária

A FENACON promoveu live no canal no YouTube para debater os pontos de regulamentação da reforma tributária. O debate foi conduzido pelo presidente, Daniel Coêlho, com a participação do diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun e do vice-presidente institucional, Reynaldo Lima. O segundo encontro foi uma conversa com jornalistas de todo pais, nesta terça-feira, 30,…

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Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar

Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação por ocasião do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, para dispor sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário,…

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Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003

Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, publicada em dezembro de 2023 pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). A versão mais recente da NT amplia a verificação, para os proprietários de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN…

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Receita Federal incrementa a divulgação de dados referentes a parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF. No dia 1º de agosto de 2024, foram publicados novos dados de parcelamentos controlados pela Receita Federal no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além dos dados referentes aos parcelamentos Ordinário e Simplificado e da Lei…

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Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar

Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação por ocasião do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, para dispor sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi…

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MP isenta do Imposto de Renda prêmio em dinheiro de medalhistas olímpicos

Pixabay O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) a Medida Provisória 1.251/2024, que altera a Lei 7.713, de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda os prêmios em dinheiro pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos. A MP, agora, deverá ser analisada em comissão mista e, depois,…

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FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo

Valor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo © Joédson Alves/Agência Brasil Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao…

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Diretoria do SESCON GF se reúne com a Receita Federal a pedido dos associados

A Diretoria do SESCON GF realizou reunião com o Delegado da Receita Federal da Grande Florianópolis, Sérgio Savaris, para levar reivindicações dos associados ao órgão federal. A pauta foi o alinhamento de um canal direto com a Receita para que os empresários contábeis possam resolver problemas de malha fina, em nível fiscal e de dívida…

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SESCON-PB realiza mais uma edição do Café com Empresário

Nesta quarta (7) realizamos mais uma edição do Café com Empresário com o tema “Principais erros para emissão do alvará da Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP: Aprenda como ter um processo mais fluído” com Samya Negreiros e Eduardo Almeida, foi mais uma oportunidade para que os associados e profissionais da área de regularização…

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