O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer, até junho deste ano, acabar com os agendamentos para realização de serviços nas agências. O objetivo do órgão é digitalizar 70 processos até lá, que somados aos 20 serviços que já podem ser feitos pela internet e telefone, completariam a lista de 90 serviços oferecidos pelo instituto. Na segunda-feira…
Veja maisA Comissão da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute hoje as regras para aposentadoria de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, de pessoa com deficiência e as normas para aposentadorias por invalidez. Foram convidados para debater o assunto com os parlamentares, o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
Veja maisO Projeto de Lei 1489/19 cria regras para os contratos firmados entre fabricantes (ou importadores) e distribuidores de produtos industrializados. O texto enumera direitos e deveres das partes envolvidas, impõe cláusulas essenciais, define prazos de vigência dos contratos e prevê, por exemplo, soluções para casos de rescisão imotivada. Autor do projeto, o deputado Gutemberg Reis…
Veja maisO Plenário do Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que abre caminho para que os estados paguem precatórios pendentes junto à União. O PLS 163/2018 deverá ser alvo de um requerimento, na próxima semana, para voltar à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde havia sido aprovado no ano passado. O…
Veja maisQuase 11 mil horas de trabalho voluntário foram realizadas, em 2018, em várias ações pelo Brasil afora, pelos 8.200 voluntários do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), instituído e gerido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Esses dados, entre outras informações, foram apresentados durante reunião realizada nesta terça-feira (14), no CFC, entre membros do…
Veja maisO objetivo do Fórum é promover o fortalecimento dos pequenos negócios no país
Veja maisO Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,70% em maio, após alta de 1,00% em abril. Com este resultado, o índice acumula alta de 3,27% no ano e de 8,02% em 12 meses. Em maio de 2018, o índice havia registrado elevação de 1,11% no mês e de 3,58% em 12 meses. O…
Veja maisFoi aprovado na quarta-feira (15) o plano de trabalho da comissão mista que analisa a Medida Provisória 876/19. Essa medida agiliza e desburocratiza a abertura e o fechamento de pequenas empresas no Brasil. A medida já recebeu 28 emendas de deputados e senadores. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, o deputado…
Veja maisDuas propostas de emenda à Constituição passaram por mais uma sessão de discussão em Plenário na quarta-feira (15). Pela quarta sessão, passou a PEC 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta estabelece que qualquer alteração do Executivo federal na alíquota do tributo…
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