Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2019 a Portaria n.º 9, de 15/01/2019 onde reajustou os benefícios pagos pelo Instituto Nacional Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39241/divulgada-tabela-do-inss-para-2019/ Source: noticias02
O IPC-S de 15 de janeiro de 2019 subiu 0,52%, 0,08 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada na última divulgação. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (1,03% para 1,73%). Nesta classe de…
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 0,26% em janeiro, após queda de 1,23% em dezembro. Com este resultado, o índice acumula alta de 6,80% em 12 meses. Em janeiro de 2018, o índice havia registrado elevação de 0,79% e acumulava queda de 0,51% em 12 meses. O Índice de Preços ao Produtor…
Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, R$268.942.544,68 referem-se ao quantitativo de contribuintes…
Esse Regime Tributário é divido basicamente em 03 (três) modalidades, quais sejam: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Todos eles apresentam suas próprias especificidades e particularidades, conforme as legislações de cada opção, sendo em certas situações mais vantajoso a determinados tipos empresariais e em outras menos, cabendo às empresas a eleição do mais adequado,…
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADEPara as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá…
As regras do pente-fino que o governo Bolsonaro quer fazer nos benefícios previdenciários com indícios de fraudes serão conhecidas até segunda-feira, quando deve ser publicada medida provisória com as normas. Mas é bom que fique claro: antes mesmo que as regras sejam conhecidas, o segurado do INSS precisa ficar atento para não ter o pagamento…
Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;…
Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As…
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