O presidente do INSS, Edison Garcia, assinou ontem (13) o sétimo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do INSS Digital no Estado de São Paulo. O acordo foi assinado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), que se torna parceira do INSS no novo modelo de atendimento. A OAB/SP foi representada…
Veja maisO Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância. Segundo…
Veja maisComeçam nesta terça-feira (14) os pagamentos do Fundo PIS/Pasep para cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988. A expectativa é de uma injeção de R$ 35,7 bilhões na economia do país, levando em conta o rendimento de 8,97% do último exercício anual do…
Veja maisA FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos esclarece que a população tem à sua disposição uma série de canais de atendimento para realizar transações financeiras. Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são…
Veja maisPara receber as correspondências oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é preciso manter o endereço sempre atualizado junto à instituição. Aposentados e pensionistas podem fazer a atualização de dados através do Portal www.inss.gov.br. No link Todos os Serviços, o interessado encontrará a opção Atualização de Endereço de Beneficiário. É necessário informar dados como…
Veja maisA figura paterna é de fundamental importância para a criação e processo educativo de crianças. A participação no acompanhamento do desenvolvimento dos filhos é tarefa tanto de pais quanto de mães. Neste Dia dos Pais, o Ministério do Trabalho reforça dois direitos fundamentais garantidos: a licença-paternidade e o direito de se afastar do trabalho para…
Veja maisDecreto presidencial publicado quinta-feira (9) torna mais rápido o bloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso haja indícios de irregularidades. Atualmente, cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, recebem o auxílio, no valor de um salário mínimo. De acordo com o texto, apenas em…
Veja maisA advogada Maria Julia, sócia do escritório Martins Lacerda & Cabeleira, comemora a causa ganha em defesa de sua cliente PNE Apesar de em alguns pontos ser dificultoso entrar com uma ação judicial, quando alcançado o objetivo, analisamos a necessidade de reivindicar direitos e entendimentos que possam nos fortalecer. É o caso do processo trabalhista…
Veja maisOs preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei 8344/17, aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto altera a Lei 10.962/04, que trata da fixação…
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