mar22026

CGIBS dá início à sua estruturação e institui comissões técnicas para consolidar a implementação do novo imposto

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Divulgação O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, em sua primeira resolução deliberativa, a criação de seis comissões de trabalho temporárias destinadas a organizar sua estrutura inicial e o funcionamento pleno do novo modelo de tributação do consumo. A iniciativa decorreu da primeira reunião extraordinária deliberativa do CGIBS,…

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mar22026

MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei

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Freepik Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a última a perder a vigência instituía um regime especial para incentivar centros de processamento de dados. Agora, a continuidade dos incentivos depende da aprovação de um projeto de lei. Vencida no…

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mar22026

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Enfermeira Ana Paula é a relatora da propostaVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos ou empreendedores emitir nota fiscal de serviços…

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mar22026

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

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Proposta segue em análise na Câmara Texto aprovado é a versão da relatora, Any OrtizKayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento…

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mar22026

NR-1 passa a enquadrar assédio moral e sexual e prevê sanções em 2026

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A atualização da Norma Regulamentadora inclui riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e torna obrigatória a adoção de medidas formais de prevenção, monitoramento e controle no ambiente de trabalho Freepik O assédio no ambiente de trabalho deixou de ser apenas um tema ligado à cultura organizacional e passou a ocupar posição estratégica no campo…

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fev272026

Programa federal vai apoiar estudantes a desenvolver projetos empreendedores nas universidades

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Foto: Pedro de Souza O Ministério do Empreendedorismo assinou, no último dia 10, em Brasília, o Protocolo de Intenções do PIEMP Nacional – Programa de Iniciação ao Empreendedorismo, consolidando parceria estratégica com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Centro de Tecnologias Estratégicas do…

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fev272026

Receita esclarece que “mesada” não é renda nem está sujeita ao Imposto de Renda

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Freepik É falsa a informação divulgada por alguns portais de que a “mesada” dada por pais aos filhos configuraria acréscimo patrimonial sujeito à tributação pelo Imposto de Renda ou que precisaria ser declarada para fins de rastreamento financeiro. A mesada, valor geralmente módico destinado ao pagamento de pequenas despesas, como lanches e passeios, não é…

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fev262026

Fenacon e contadores rebatem Haddad e afirmam que fala coloca em xeque a importância do contador

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Portal da Reforma Tributária repercute nota de repúdio da Federação contra recentes manifestações de autoridades Por Enzo Bernardes A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) repudiou a recente fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que dizia que as empresas brasileiras tem mais contadores…

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fev262026

Missão Empresarial FENACON aprofunda imersão em gestão, inovação e experiência do cliente em Orlando

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A Missão Empresarial da FENACON em Orlando segue com uma programação intensa ao longo de uma semana de atividades voltadas à inovação, gestão estratégica e experiência do cliente. Após a abertura dedicada a palestras e tendências de mercado, os participantes viveram uma série de visitas técnicas que proporcionaram aprendizado prático em algumas das organizações mais…

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