A Comissão Especial de Falências da OAB Nacional realizou, na segunda-feira (18/5), reunião ordinária para discutir sobre a preferência de pagamento de honorários advocatícios em relação a créditos tributários, além de temas ligados à insolvência empresarial e à recuperação judicial. O presidente da comissão, Luciano Pavan, defendeu que os honorários advocatícios devem ter precedência sobre…
A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. 🔎 Principais novidades ✅ Novas integrações por API (Automação de consultas) A…
A fase atual da Reforma Tributária deve ser tratada pelas empresas como uma janela estratégica de prevenção, e não como uma etapa meramente formal. A Receita Federal informou que empresas engajadas no projeto-piloto da CBS e entidades nacionais integrantes do fórum Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária podem enviar sugestões aos regulamentos até 31 de…
Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes atualizações: Correção de erro envolvendo a importação de ECDs; Correção de erro envolvendo a recuperação da ECD imediatamente anterior na ECD atual; e Melhorias de desempenho.…
Entidade apresentou dados e posicionamentos sobre redução da jornada de trabalho e isonomia tributária Divulgação CNC O impacto da redução da jornada de trabalho e da taxa das blusinhas sobre o ambiente de negócios esteve no centro do debate da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN), em reunião realizada na terça-feira (19), em…
Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes atualizações: Correção de erro envolvendo a importação de ECDs; Correção de erro envolvendo…
As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS…
Após o grande sucesso de abertura, que reuniu 50 mil participantes em sua primeira etapa, o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. Essa etapa da capacitação terá como tema Comércio Internacional e acontecerá no dia 26 de maio. A iniciativa faz parte de uma parceria do Conselho Federal de Contabilidade…
Com a abertura de prazo para sugestões aos regulamentos da CBS e do IBS, especialista alerta que empresas devem revisar contratos, sistemas, notas fiscais, formação de preços e dados fiscais antes que inconsistências virem passivo tributário Pixabay A fase atual da Reforma Tributária deve ser tratada pelas empresas como uma janela estratégica de prevenção, e…
