Presidente do SESCON-RR representa FENACON na Câmara Brasileira das Mulheres Empreendedoras da CNC

A presidente do Sescon-RR, Audry Torres dos Santos, se tornou suplente na Câmara Brasileira das Mulheres Empreendedoras do Comércio (CBMEC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Audry dos Santos foi indicada para representar a FENACON como suplente de Camila Antunes Coelho. Ambas são empresárias que agora compõem a Câmara. Nesta…

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Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024 A Receita Federal lançou em março o Edital de Transação nº 1 com a proposta de transação por adesão de crédito de natureza tributária em contencioso administrativo no âmbito do Litigio Zero 2024. Prazo…

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Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio

Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Essa regra já valia para atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. A nova lei foi publicada nesta quinta-feira…

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Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo

A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem Bruno Spada / Câmara dos Deputados No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado nesta quinta-feira (4), foram incluídos os jogos de azar em geral na sobretaxação que será feita…

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Ao jornal O Estado, Diretor Técnico da FENACON comenta a criação da DIRBI e a redundância das obrigações acessórias

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em matéria publicada pelo jornal o Estado CE, o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, abordou a criação da DIRBI – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – e seu impacto no ambiente de negócios. De acordo com o especialista, a obrigação acessória exige informações…

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Plano Safra da Agricultura Familiar: Sebrae concede garantias de crédito para pequenos produtores

Durante o lançamento do Plano Safra do setor, nesta quarta-feira (3), Sebrae e MDA assinaram acordo de cooperação técnica para promover estratégias de desenvolvimento da agricultura familiar Inovação em políticas públicas, capacitação, estímulo à organização econômica e ao empreendedorismo, especialmente para as mulheres do campo, além de promover estratégias que ampliem o acesso ao crédito…

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Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, ganhou grande notoriedade com o advento da pandemia de COVID-19, mais precisamente em março de 2020, quando milhões de empregadores em todo o mundo foram obrigados a adotarem o trabalho remoto como medida de segurança, exigindo adaptações e cuidados específicos, ante a impossibilidade de execução…

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Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, após acordo firmado em reunião que durou…

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Conexão Contábil: governador de MG abre o evento destacando papel estratégico da contabilidade

Teve início, na tarde desta quarta-feira (3), o Conexão Contábil Nacional. Realizado em Belo Horizonte (MG), o evento contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na solenidade abertura. Ao lado do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, Zema destacou em seu discurso o papel estratégico e central da…

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