Taxa Selic volta a cair, mas ainda não o suficiente para melhorar o crédito para pequenos negócios

Copom anunciou a redução da taxa básica em 0,5%, nesta quarta-feira (20). Para o Sebrae, ritmo da redução dos juros ainda é lento e prejudica o empreendedor brasileiro Pela sexta vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil reduziu a taxa básica de juros (Selic). O anúncio do corte de…

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CFC divulga Relatório de Gestão da Ouvidoria – Exercício 2023

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou o Relatório de Gestão da Ouvidoria – Exercício 2023. O documento apresenta o Painel de Dados da Ouvidoria do Sistema CFC/CRCs; a Carta de Serviços ao Usuário; as ações de divulgação; e as capacitações. Ainda no documento, é possível obter um panorama sobre os principais dados estatísticos do…

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Internacional: Novidades do ISSB de março e podcast já disponíveis

O International Sustainability Standards Board (ISSB) divulgou mais uma edição do boletim “Novidades ISSB”, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o podcast com o presidente Emmanuel Faber e a vice-presidente Sue Lloyd, no qual eles falam sobre o trabalho do ISSB com as jurisdições de todo o mundo e compartilham reflexões sobre a recente…

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Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito O Projeto de Lei 627/24 determina que, na renegociação de débitos judicializados, os honorários advocatícios sejam equivalentes ao percentual de redução aplicado ao valor devido. Assim, se a dívida for reduzida em 10%, por exemplo, os…

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Atividade de Exportação

O conceito de exportação trata da saída de mercadoria do território de um país exportador para o território do importador. A contrapartida dessa operação é a entrada de divisas no país do importador.   Atividade de importação tributos incidentes Os principais tributos incidentes nos processos de importação de insumos para a fabricação de produtos são:…

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A RFB abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2024

Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 339.010.389,78. O crédito bancário para 205.930 contribuintes será realizado no dia 28 março, no valor total de 339.010.389,78. Desse total, R$ 277.041.454,23 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 4.201 contribuintes idosos acima de 80 anos, 28.541 contribuintes…

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Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os…

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Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/3) o resultado da arrecadação de fevereiro de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de fevereiro, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (21/3) o…

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Edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada em São Paulo

As inscrições ficam abertas até o dia 31 de julho de 2024. A 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada em 15 de março, em cerimônia que aconteceu na sede da Afresp, em São Paulo. O lançamento do prêmio integrou uma semana de intensas atividades realizadas pela FEBRAFITE – Associação Nacional das…

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