set262024

De quem é a responsabilidade por dados vazados? O que fazer?

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Um vazamento de dados se configura quando informações pessoais ou corporativas são expostas ou acessadas de forma desautorizada. Esta realidade pode se materializar, de forma exemplificativa, por meio de ataques cibernéticos, falhas de segurança, negligência no manuseio de dados, engenharia social. Dados vazados podem incluir nome completo, endereço, CPF, dados corporativos confidenciais, propriedade intelectual, informações…

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set262024

Malha fina no Imposto de Renda 2024: Como regularizar a situação?

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O preenchimento incorreto das fontes pagadoras, omissão de rendimentos ou a necessidade de comprovação de despesas dedutíveis são alguns dos principais fatores que levam à malha fina. Com o quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda 2024 já liberado, muitos contribuintes ainda estão inseguros sobre a situação de suas declarações. Mas calma:…

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set262024

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

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O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o dia 19 de novembro. A Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação “Fonte Não Pagadora” oferece a cerca de seis mil empresas a chance de se autorregularizarem, evitando assim as…

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set262024

Parceria entre Receita Federal e universidades desenvolve protótipo de automação para controle de mercadorias

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O projeto inovador facilitará a gestão de estoque e a destinação de mercadorias apreendidas. A Receita Federal estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para desenvolver um projeto inovador de automação voltado ao controle de mercadorias apreendidas. A iniciativa se propõe a desenvolver um…

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set262024

Participação da FENACON em Comissão do Senado é um dos destaques do Portal da Reforma Tributária

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Vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Junior, participou de debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na última terça-feira (24) Com reforma, empresa do Simples poderá ficar por 2 anos com receita 20% acima do limite “Essa transição é crucial para dar estabilidade às empresas que estão em fase de crescimento”, disse o vice-presidente da Fenacon…

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set262024

SVR: saiba como consultar valores a receber de empresas encerradas

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Representante da empresa poderá acessar o sistema com sua conta gov.br pessoal e assinar um termo de responsabilidade para fazer a consulta. Pixabay O Banco Central (BC) passou a disponibilizar, a partir deste mês de setembro, o acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR) para consulta de valores de empresas encerradas. Agora, o representante legal…

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Publicada nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

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Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações: 1. Alteração da validação do registro C7002. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D7003. Criação do campo 32 no registro D7004. Alteração da validação do campo…

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set262024

MDA propõe melhorias ao Projeto da Reforma Tributária para fortalecer a agricultura familiar e alimentos saudáveis

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O objetivo é efetivar muitas das oportunidades estabelecidas pelo marco constitucional da Reforma aprovado em 2023 Imagem da internet O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi representado por Arnoldo de Campos, diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em audiência pública realizada nesta terça-feira (24), na Comissão de…

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set262024

Novas regras de emissão de NF-e e NFC-e para MEIs são adiadas para abril de 2025

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Divulgação As mudanças nas regras fiscais para microempreendedores individuais (MEIs), previstas para entrar em vigor em setembro deste ano, foram adiadas para abril de 2025, após decisão do Ministério da Fazenda. Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade dos MEIs de inserirem o Código de Regime Tributário (CRT 4) nas emissões de Notas Fiscais Eletrônica…

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