Nesta quinta-feira (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a primeira parte da regulamentação da reforma tributária com alguns vetos. A assinatura foi realizada durante um evento no Palácio do Planalto, com a participação de ministros, parlamentares e representantes do setor produtivo. A reforma tributária prevê a substituição gradual dos atuais…
Veja maisDesde o dia 1º de janeiro de 2025, profissionais da saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, precisam emitir o Recibo Eletrônico de Prestação de Serviços de Saúde, ou apenas Receita Saúde, que informa as despesas médicas de forma exclusivamente digital. A mudança foi determinada pela Instrução Normativa RFB nº 2240, publicada…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Nesta terça-feira (16), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao E-Investidor, do Estadão, para comentar o impacto da revogação da Instrução Normativa 2.219/2024 no monitoramento de transações via Pix e cartões de crédito. Com a decisão do governo, volta a valer a regra anterior. Dessa forma, instituições…
Veja maisReceita ultrapassou os R$ 6,2 bilhões, registrando crescimento de 10% em relação a 2023. Sergipe registrou, em 2024, a maior arrecadação de tributos estaduais da história, ultrapassando os R$ 6,2 bilhões. Isso representa um crescimento de 10,07% em relação ao ano anterior, indicando um acréscimo de R$ 570 milhões no valor recolhido aos cofres públicos. Esse indicador…
Veja maisNormas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais partes de três normas do Pará que alteravam as regras para o cálculo do ICMS aplicado ao setor de mineração e criavam critérios para distribuir o tributo entre os municípios do estado. A decisão foi…
Veja maisMais de 874 mil microempresas foram abertas no ano passado (variação de 21%), ultrapassando índice de crescimento até do MEI. Entre os 4.158.122 pequenos negócios abertos em 2024 no Brasil, as microempresas (ME) – empreendimentos com faturamento igual ou inferior a R$ 360 mil por ano — tiveram destaque. O crescimento, em comparação ao ano…
Veja maisAs propostas para participar do novo ciclo do Catalisa ICT, do Sebrae, devem ser submetidas até 3 de fevereiro. As inscrições para o novo ciclo da jornada Catalisa ICT, programa do Sebrae que tem como objetivo transformar pesquisas com potencial de inovação em soluções de impacto para a sociedade, seguem abertas até 3 de fevereiro. Cerca…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão A CONESCAP chega à sua 21ª edição consolidada como o maior e mais relevante evento para empresários e profissionais do setor de serviços contábeis do Brasil. Reconhecida como palco de inovação, networking e debates sobre os principais temas que impactam o segmento, a CONESCAP 2025 promete ser ainda mais…
Veja maisVersão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os arquivos do Manual da ECF e do arquivo de Tabelas Dinâmicas referentes ao leiaute 11, com correções de informações…
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