Na posse de ministro, Sebrae reforça apoio a catadores e MEI de aplicativos

O presidente da instituição, Décio Lima, participou, nesta quarta-feira (29), da posse de Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência da República. Inclusão, sustentabilidade e visibilidade para o trabalho de milhões de brasileiros. O projeto Pró-Catadores já está ativo em 18 estados brasileiros, nas cinco regiões do país, e tem como meta atender 6.770 catadores e…

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Empreendedorismo é porta de superação de pobreza

Em 2025, mais de 2 milhões de famílias saíram do programa federal do Bolsa Família. Sebrae e MDS atuam em conjunto para apoiar estas pessoas na trajetória empreendedora. A geração de emprego e renda, aliada ao estímulo ao empreendedorismo, tem possibilitado a superação da pobreza em diversas partes do país. Somente em 2025, mais de…

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Governo atualiza limite de crédito por mutuário no âmbito do Pronampe

Pixabay Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria MEMP nº 273, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), estabelece que…

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MEMP lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 com foco no fortalecimento dos pequenos negócios

O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A publicação apresenta um panorama detalhado das ações conduzidas pelas secretarias do ministério — Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios…

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Desenrola arrecada R$ 4,9 bi em dívidas de autarquias e fundações

Programa regularizou débitos de pessoas físicas e jurídicas e superou em R$1 bilhão a estimativa de arrecadação O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, alcançou a arrecadação de R$ 4,9 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o último balanço do programa. O valor…

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29 empreendimentos passam a contar com redução de Imposto de Renda, incentivo concedido pela Sudene

As empresas estão instaladas em seis estados da área de atuação da Autarquia Uma dos beneficiadas foi a empresa Vila Galé Brasil – Atividades Hoteleiras, instalada no Cabo de Santo Agostinho (PE). Foto: Divulgação A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 29 novos projetos de incentivo fiscal, beneficiando empreendimentos nos estados do Rio Grande do…

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Receita Federal lança livro sobre os 100 anos do Imposto de Renda no Brasil

Por Comunicação FENACON A Receita Federal lançou a obra “100 anos do Imposto de Renda no Brasil 1922–2022: um enfoque da pessoa física”, publicação que celebra o centenário do tributo e apresenta um panorama histórico sobre sua evolução no país e no mundo. O livro resgata a trajetória do Imposto de Renda desde sua criação,…

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Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A…

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Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação Juscelino Filho, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos…

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