O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia que anunciou os vencedores do 22º Prêmio Innovare, realizada nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”, a premiação, criada em 2004, reconhece práticas que fortalecem a inovação e estimulam melhorias concretas no…
Pesquisa do Sebrae aponta que as empresas financeiras inovadoras estão remodelando o mercado e desafiando a hegemonia dos bancos convencionais. Em pouco mais de dez anos de atuação no Brasil, as fintechs e os bancos digitais (empresas que oferecem serviços financeiros digitais inovadores) têm conquistado cada vez mais espaço no mercado antes dominado pelos bancos.…
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como objetivo consolidar propostas e aperfeiçoar o procedimento que orientará as futuras indicações da advocacia para os…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.161.414, 2.162.248, 2.162.629 e 2.163.735, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda. Os acórdãos…
Mais de 8,6 milhões de pessoas saíram da faixa da pobreza entre 2023 e 2024 – e passaram a ter uma renda per capita familiar superior a R$ 694 mensais. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (3). Somado a isso, outras…
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado nacional e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen, teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento ao…
Nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo, Sebrae reúne parceiros, unidades estaduais e pequenos negócios para discutir prioridades para 2026. O acesso ao crédito para pequenos negócios de todo o Brasil teve uma grande expansão com o Programa Acredita. A estimativa é de que, até o final de dezembro, o montante de…
Como parte da programação do I ACACICON SUMMIT, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (3), a palestra “Instituições Fortes, Profissão Forte: a Unidade como Caminho para o Futuro Contábil”. A atividade reuniu o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas; o vice-presidente de Governança e Gestão Estratégica, Joaquim Bezerra; e os vice-presidentes da…
Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. Freepik A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb. Desde novembro, os contribuintes já podem quitar seus Dar por meio de débito em conta no Banco do Brasil ou por cartão de…
Segundo tributaristas presentes ao congresso Trade BR 2025, artigo 82 da reforma impõe restrições severas para operar no comércio exterior. Entidades como o CECIEx já se mobilizam para alterar a legislação antes que comece a valer, em janeiro de 2026 Freepik A reforma tributária, cujas novas regras começam a valer em janeiro de 2026, sinaliza…
Mais da metade trabalham por conta própria ou são empregadores Reprodução TV Brasil Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente, o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012. Dos 34,1 milhões de idosos, um…
Freepik A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente Lula e publicada na edição desta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. A nova norma estabelece a isenção tributária para doações de medicamentos aos órgãos da…
Geraldo Magela/Agência Senado Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ser um direito limitado e insuficiente para apoiar o início da vida de crianças. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, de autoria da…
Auditoria sobre as dificuldades dos Microempreendedores Individuais (MEI) mostrou falta de integração entre os fóruns, desinformação e desconhecimento dos programas do setor Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar se as ações do governo realmente ajudam a reduzir as dificuldades enfrentadas pelos Microempreendedores Individuais (MEI). A análise foi feita dentro do contexto…
A vinculação da assinatura do contador ao ato de abertura de empresas visa combater fraudes e o uso de “laranjas”. Entenda os impactos na responsabilidade civil e na segurança jurídica do negócio. Freepik Por Gabriel Jacintho O ambiente de negócios brasileiro vive um eterno pêndulo entre a desburocratização (vide a lei da liberdade econômica) e…
