Na última quinta-feira (27), o conselheiro fiscal da FENACON, Mário Elísio Gusmão, participou do Summit Imposto de Renda Pessoa Física 2025 em Belém, no Pará. O evento foi realizado pelo CRC-PA com o apoio do SESCON-PA. Especialistas abordaram os aspectos principais do Imposto de Renda 2025, mediados pelo presidente do CRC-PA, Ailton Ramos. A Delegada…
Veja maisNa quinta-feira (27), o diretor administrativo da FENACON, Fernando Baldissera, participou do Encontro com coordenadores e líderes do Programa Atena CNC em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão iniciativas de desenvolvimento de pessoas dentro das Federações. O Programa Atena é uma ação de desenvolvimento sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O programa foi criado…
Veja maisMétodo de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo Pixabay O split payment está sendo desenvolvido sob a premissa de ter o mínimo de interferência nas práticas comerciais e na forma de liquidação financeira dos vários meios de pagamento do país, ressaltou nesta sexta-feira (28/3) o secretário extraordinário da…
Veja maisMicroempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais Agência Sebrae/Divulgação A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de Microempreendedores Individuais (MEI). Será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples…
Veja maisBraga vai apresentar seu plano de trabalho na CCJ, quarta-feiraPedro França/Agência Senado A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), poderá ser votada pelo Senado ainda no primeiro semestre, conforme previsão do relator, senador Eduardo…
Veja maisTributação de offshores e fim de isenções a combustíveis influenciaram © Marcello Casal jr/Agência Brasil A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença…
Veja maisProposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra e venda de imóveis. O texto mantém a exigência de certidões para confirmar a propriedade…
Veja maisRegime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a avaliação quinquenal da aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens…
Veja maisProposta está em análise na Câmara dos Deputados Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do empregado, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso…
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