OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pelo Conselho Federal e pela OAB-RO, o órgão decidiu pela suspensão de regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que…

Veja mais

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268/2023, também poderá alcançar municípios com baixo desenvolvimento de outras regiões. Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a redução também atinge…

Veja mais

OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta última sexta-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o…

Veja mais

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

Medida representa correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640 e beneficia principalmente 15,8 milhões de brasileiros O governo encaminhou nesta última terça-feira (6/2) ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 1.206/2024, que altera, a partir de fevereiro, os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Com…

Veja mais

Confira como foi o último dia do Programa Internacional de Gestão e Inovação em Empresas de Serviços

O último dia do Programa Internacional de Gestão e Inovação em Empresas de Serviços, na sexta-feira (9/02), iniciou com uma palestra esclarecedora do professor Eduardo Barroso Silva intitulada “O Impacto da Inteligência Artificial na Indústria de Serviços”. Na parte da tarde, a SCI Sistemas Contábeis proporcionou uma palestra ministrada pela empresária contábil Cristiane Andrade, fundadora…

Veja mais

Setor de serviços avança 2,3% em 2023, revela o IBGE

Segmento fica 11,7% acima do nível pré-pandemia © Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Os serviços cresceram 2,3% em 2023 no terceiro ano seguido de expansão do setor. Em dezembro passado, o volume de serviços no Brasil avançou 0,3%, sendo o segundo resultado…

Veja mais

Não caia no golpe! Profissionais da contabilidade e MEIs estão sendo alvo de quadrilhas especializadas em fraudes

Profissionais da contabilidade e microempreendedores individuais (MEI) estão sendo alvo de golpes cada vez mais sofisticados por parte de quadrilhas criminosas. Com métodos enganosos, esses golpistas têm como alvo específico os contadores e MEIs, oferecendo desde créditos fictícios até antecipação da restituição do Imposto de Renda. Conheça os principais golpes em circulação e saiba como se proteger dessas armadilhas. Golpe do Decore…

Veja mais

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

Pixabay A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. O PL 169/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados como resultado de trabalho de pesquisa feito pelo Centro…

Veja mais

Presidente do SESCON-RS participa da reunião de entidades de classe na sede da Federasul

No último dia 07, o presidente Flávio Ribeiro Júnior, participou da reunião de entidades de classe na sede da Federasul para debater sobre o corte dos incentivos fiscais imposto nos decretos do governo do estado ao final de 2023. Na ocasião explanou a importância da mobilização das classes, do diálogo com o governo do estado…

Veja mais