Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A vedação vale para tributos federais, estaduais e municipais, em que há vedação expressa na Constituição. Essa prática,…
Veja maisNa quinta-feira (21), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. O encontro foi conduzido pelo presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, e reforçou o papel da Confederação como espaço de formulação técnica. Na agenda, os especialistas avaliaram tributação, jornada de trabalho…
Veja maisEntre 18 e 24 de maio de 2026, o ambiente responsável pela recepção dos eventos do eSocial na Dataprev está passando por manutenção para adequações ao novo CNPJ Alfanumérico. Durante esse período não haverá internalização de eventos do eSocial no CNIS. Após concluída a manutenção, os eventos que foram transmitidos durante esse período serão recepcionados…
Veja maisO Governo do Brasil simplificou o processo para a recuperação da conta GOV.BR, em caso de perda ou troca do celular, para os usuários que utilizam a Verificação em Duas Etapas. Para usar, basta o usuário cadastrar um e-mail específico para esse processo, que pode ser o mesmo já utilizado na conta GOV.BR ou um…
Veja maisMais de 8,7 milhões de contribuintes serão contemplados no primeiro lote de 2026, que soma R$ 16 bilhões Por Comunicação FENACON A Receita Federal abre nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda já realizado no país. Ao todo, 8.749.992 contribuintes serão contemplados com créditos…
Veja maisA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está realizando uma pesquisa técnica para avaliar os impactos da escala de trabalho 6×1 nas empresas brasileiras. O objetivo é reunir informações sobre como possíveis mudanças no modelo de jornada podem afetar custos, operações e a relação com fornecedores. A participação das empresas é…
Veja maisA reestruturação alinha os canais oficiais às novas regras de tributação das encomendas internacionais Em resposta ágil às recentes alterações normativas promovidas pela MP nº 1.357/2026 e pela Portaria MF 1.342/2026, publicadas no último dia 12 de maio, a Receita Federal, por meio do Programa Manuais Aduaneiros (PMA/Suana), concluiu uma ampla varredura e atualização de todo o conteúdo…
Veja maisIniciativa aproxima o órgão das empresas com comunicação direta e orientação preventiva. Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade fiscal, a Receita Federal lançou o Aproxime. O programa conta com equipes de atendimento especializadas e treinadas para agir proativamente e…
Veja maisTexto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1210/26 inclui os gastos com enfermeiros e cuidadores e com serviços de assistência e internação domiciliar entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na Câmara…
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