O Preâmbulo da Constituição Federal diz que os “representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte”, ali estavam para “instituir um Estado Democrático” tendo a “justiça” como valor supremo. Daí ser um dos objetivos fundamentais da República “construir uma sociedade livre, ‘justa’ e solidária” (artigo 3º, I). O artigo 170, caput, dispõe que “a ordem econômica,…
Veja maisForam registradas altas mais expressivas em João Pessoa (11,91%), Brasília (9,67%), Natal (8,85%), Vitória (8,45%) e Recife (7,32%). O custo da cesta básica – composta por alimentos essenciais – aumentou em 20 capitais brasileiras em janeiro, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram registradas altas mais expressivas em João Pessoa…
Veja maisO questionamento sobre a norma chegou ao STF por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito,…
Veja maisAs regras de validação de atendimento também sofreram alterações. Com diversas demandas, alterações estratégicas e correções que surgem ao longo dos tempos, a NFe está em constante atualização. Através desses upgrades, a Secretaria da Fazenda otimiza a fiscalização e os processos de emissão das empresas. Desde os últimos meses do ano passado, passamos do ambiente…
Veja maisA Anef aponta a redução da taxa de juros como um dos motivos do aumento da procura por crédito. No ano passado, o sistema financeiro liberou R$ 101,1 bilhões para a compra de veículos, com alta de 22,9% na comparação com o ano anterior. Os dados são da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras…
Veja maisO setor de franquias já é um dos que mais crescem na preferência dos empreendedores em todo o Brasil. Andando pelas ruas e dentro dos shoppings das grandes cidades do Brasil é fácil encontrar todo tipo de franquia. Do perfume ao bolinho da vovó; da academia de crossfit à barbearia retrô: Bem vindo à era…
Veja maisProdutores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — e contribuintes que adquiriram produção rural de pessoa física que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) vencidos até 30 de agosto de 2017 terão até 28 de fevereiro para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). O prazo foi estendido após regulamentação da Lei…
Veja maisAtravés da Portaria PGFN 31/2018 foram estabelecidos procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013 (reabertura do prazo do “REFIS da…
Veja maisO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide hoje (7), em Brasília, se deve baixar a taxa básica de juros de 7% para 6,75% ao ano, conforme expectativa do mercado financeiro. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica. De outubro de 2012 a abril de 2013, a…
Veja mais
