Até o momento sete ministros votaram e o placar está em quatro votos a três pela inconstitucionalidade da tributação. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário em…
Veja maisOs bancos vão abrir aos sábados ou após o horário normal de funcionamento para renegociar dívidas, em um projeto de mutirão de renegociação, no final deste ano. Em troca pela renegociação, os correntistas terão que fazer um curso de educação financeira. A realização do mutirão de renegociação foi anunciado hoje (6) pelo presidente do Banco…
Veja maisSaques superaram depósitos em R$ 247,2 mi no mês
Veja maisA Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. As investigações se aprofundaram a partir de auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações de créditos e débitos (DCTFs),…
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de empresas. O texto altera a Lei do Simples Nacional. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), ao texto do original do ex-deputado Otavio Leite, que criava…
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) que prevê a emissão gratuita de certificados digitais para as entidades filantrópicas. O Projeto de Lei 3048/19 foi relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que pediu a rejeição. Pela proposta, o Comitê Gestor da…
Veja maisPessoas físicas poderão abater todo o valor doado; empresas poderão doar até o limite de 5% do imposto a pagar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 212/19, que autoriza o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de pessoas com…
Veja maisA aposentadoria especial por insalubridade é um benefício dado para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais e que também pode ser solicitada pelos profissionais autônomos. Por conta dos riscos, é uma aposentadoria integral, sem o fator previdenciário e sem a idade…
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico debate hoje a revogação do chamado Bloco K, que é uma versão digital mais robusta e completa do antigo Livro Registro de Controle de Produção e Estoque — que era escriturado manualmente. O debate atende a requerimento do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) Nesses registros, as empresas da indústria de transformação…
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