O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) foi uma das alternativas levantadas durante o encontro Na quarta-feira (21), a superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rose Modesto, e a diretora de Administração, Luciana Barros, participaram de um encontro estratégico com Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional.…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência de apresentação de certidões de regularidade fiscal como condição para a concessão da recuperação judicial, especialmente depois da entrada em vigor da Lei 14.112/2020, que aumentou para dez anos o prazo de parcelamento dos débitos tributários das empresas em recuperação. Segundo…
Veja maisHOJE | 14h | Comentários de Jení Schulter, especialista em DP Não perca o evento digital mais aguardado do ano! O Portal ContNews traz para você uma cobertura exclusiva do lançamento da nova Plataforma FGTS Digital, com insights e comentários ao vivo da especialista em Departamento Pessoal, Jení Schulter. Descubra em primeira mão as novidades…
Veja maisData para implementação está prevista para 1º de março de 2024 Divulgação O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), às 14h, o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo do ranking em relação a religiosidade e fé que debatedores defenderam, em audiência pública, mudança na legislação trabalhista para contemplar a liberdade…
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Veja maisProposta será analisada pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Neto Carletto sugere percentual com base nos valores praticados no mercadoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5422/23 limita em 6% do valor de cada operação a comissão cobrada pelas plataformas digitais ou pelos aplicativos…
Veja maisO Código Civil prevê o direito potestativo de qualquer dos sócios se retirar da sociedade, contratada por prazo indeterminado, sem a indicação de motivo. Por Amanda Mesquita Souto* O caput do art. 1.029 do Código Civil assegura aos sócios o direito de “sair” da sociedade, seja de forma administrativa seja judicialmente, a depender do prazo…
Veja maisO vice-presidente do SESCON/SC, Felipe Abreu, participou, na manhã desta segunda-feira (26) de uma palestra sobre Reforma Tributária na cidade de Itajaí. Na abertura do evento, Felipe Abreu destacou a importância do associativismo ao SESCON/SC, enfatizando as relevantes soluções dedicadas a capacitação profissional e representatividade da Classe junto a Câmara e ao Senado Federal, sempre…
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