Arquivo Diário: 14 de abril de 2024

Projeto cria programa de incentivos para fortalecer indústria nacional de fertilizantes

Atualmente, o Brasil é o maior importador mundial desse tipo de produto; proposta será analisada pela Câmara Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. Atualmente, o…

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Laura Carneiro negociou o prazo de 60 dias com o governoMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 60…