Segundo a Receita Federal, mais de 1 milhão de MPEs estão classificadas com grau A+ no programa Receita Sintonia Foto: Edilson Dias/FecomercioSP O Brasil vive uma mudança silenciosa, mas estrutural, na relação entre o Fisco e os contribuintes. A lógica exclusivamente repressiva e centrada no litígio vem sendo substituída por modelos que privilegiam transparência, cooperação…
Veja maisMicro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado Freepik O governo federal lançou, nesta sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva de bens destinados à exportação.O material…
Veja maisConselho entendeu que Fisco não comprovou corretamente o valor de mercado dos bens utilizados na acusação de distribuição disfarçada de lucros (DDL) Por Comunicação FENACON O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) cancelou integralmente um auto de infração superior a R$ 10 milhões lavrado pela Receita Federal com base em suposta distribuição disfarçada de lucros…
Veja maisMaior mobilização do Sebrae com foco nos microempreendedores individuais terá programação presencial e online, entre os dias 25 e 29 de maio, e um ”Esquenta” com palestras no YouTube Foto: Erivelton Viana A Semana do MEI 2026 já começou a movimentar o ecossistema do empreendedorismo brasileiro. Em sua 17ª edição, a maior mobilização do Sistema…
Veja maisVolume de serviços expandiu 2,3% no acumulado do ano Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O setor de serviços no Brasil recuou 1,2% em março de 2026, em relação ao mês anterior, após estabilidade em fevereiro. A queda foi acompanhada por todas as cinco atividades investigadas, com destaque para transportes, com recuo de 1,7%. Em relação…
Veja maisFerramenta permite que empregadores consultem os afastamentos de seus empregados, no endereço empresa.inss.gov.br Divulgação INSS Na sexta-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou a ferramenta INSS Empresa, que possibilita que as empresas empregadoras consultem os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substitui o sistema Conadem…
Veja maisIniciativa percorrerá os 41 SESCONs e SESCAPs filiados à FENACON, promovendo aproximadamente 9 mil capacitações presenciais sobre a nova sistemática tributária brasileira Foto: Divulgação Fenacon A Fenacon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) unem forças para levar o projeto “Reforma Tributária Pelo Brasil” a todas as regiões do país. A iniciativa promoverá uma ampla…
Veja maisInforme Técnico 2026.001 estabelece códigos válidos para vinculação de transações de pagamento em documentos fiscais eletrônicos; uso incorreto poderá gerar rejeição automática Foi publicado o Informe Técnico 2026.001 – versão 1.00, que traz novas definições para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) no contexto da implementação do sistema de split payment. O documento estabelece os códigos…
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