jun52024

SESCON-SP marca presença em seminário sobre contabilidade internacional promovido pela RFB e CRCSP

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O presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, o vice-presidente, Antonio Carlos de Souza Santos, e o vice-presidente Administrativo, Benedicto David Filho, participaram nesta terça-feira, 4 de junho, do Seminário “Contabilidade Internacional & Lucro Fiscal”, promovido pela Receita Federal do Brasil e o CRCSP, em São Paulo. O evento reuniu lideranças contábeis, empresários e profissionais de…

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jun52024

É devido Imposto de Renda na troca de imóveis, diz Receita Federal

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Fisco determinou que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada. Imagem: Freepik Após analisar a consulta, o Fisco entendeu que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada, que envolva confissão de dívida e escritura pública de dação em pagamento, para unidades imobiliárias construídas…

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jun52024

Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais

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Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção Pedro Paulo, relator do projeto de leiMário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos).…

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jun52024

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

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Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, da Lei 14.873/24. A norma tem…

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jun52024

Arraiá dos Contadores 2024 acontece durante a 13ª ENESCAP

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Venha curtir o Arraiá dos Contadores com muito forró e diversão!! Este ano nosso Arraiá será parte da programação do ENESCAP, então garante já tua inscrição no evento e bora junto curtir esse encerramento com tudo que você tem direito pra curtir o SÃO JOÃO típico de Pernambuco! Data: 20/06/2024 – como encerramento festivo das…

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jun42024

UniFenacon: A Importância do Conhecimento das Normas da Legislação Civil e das Cláusulas Contratuais

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Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão No mercado imobiliário, os contratos de locação são ferramentas essenciais para garantir segurança jurídica tanto para locadores quanto para locatários. Compreender as normas da legislação civil e as cláusulas contratuais é crucial para evitar conflitos e proteger os direitos de ambas as partes envolvidas. Este artigo destaca a importância…

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jun42024

Imposto de Renda: 41% dos usuários utilizaram a declaração pré-preenchida

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Em 2023, apenas 23,9% foram no formato disponível no GOV.BR O balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 foi divulgado no fim de semana pela Receita Federal do Brasil (RFB). Do total de 42.421.153 declarações entregues até às 23h59 do dia 31 de maio, 41% foram utilizando o…

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jun42024

Projeto inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda

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O Projeto de Lei 1535/24 inclui entre as prioridades para restituição do Imposto de Renda (IR) as vítimas de desastres naturais ou provocados pela ação humana, desabrigadas ou desalojadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação sobre o IR já confere prioridade às pessoas idosas, aos professores e alguns contribuintes.…

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jun42024

Empreendedores já acessaram R$ 1 bilhão em empréstimos com o fundo de aval do Sebrae neste ano

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Cerca de 20 mil operações foram registradas de janeiro a maio. Volume é 140% maior se comparado com 2023 Nesta segunda (3), o presidente do Sebrae, Décio Lima, acompanhado da diretoria executiva do Sebrae em Santa Catarina, Carlos Henrique Ramos Fonseca, Anacleto Angelo Ortigara e Fábio Búrigo Zanuzzi, anunciou a marca de R$ 1 bilhão de…

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