Na segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lança um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão. A plataforma será implementada em fases e, na sua última etapa, substituirá o atual Centro de…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins. Os acórdãos estabelecem a não incidência na base de cálculo da contribuição ao PIS e da…
Veja maisO Domicílio Judicial Eletrônico, parte integrante do Programa Justiça 4.0, constitui uma plataforma digital unificada para a gestão das comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir do próximo dia 1º de março, grandes e médias empresas em território nacional terão o prazo de 90 dias para realizar sua inscrição de forma voluntária na…
Veja maisNa última quinta-feira (29), o vice-presidente legislativo e institucional do SESCONRS, Celso Luft, palestrou sobre a campanha Valores que ficam na Reunião do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde pôde explanar sobre as orientações de destinação de parte do imposto devido. Joseane Hagelin, representando a Receita Federal…
Veja maisNa última sexta-feira (1), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE). Fellipe Matos Guerra foi reeleito como presidente da entidade e estará à frente na gestão 2024/2027, reafirmando seu compromisso com a excelência e inovação contábil. A FENACON deseja que…
Veja maisO novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. Nesta segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lançou um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o…
Veja maisA entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de…
Veja maisTexto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS Antonio Cruz/Agência Brasil Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para…
Veja maisMedida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assuntoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional…
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