Nordeste abrigou 15,6% dos pequenos negócios abertos no Brasil

Os dados são do Sebrae e se referem aos últimos 13 meses, com novembro deste ano fechando o período Foto: Freepik O estudo do Sebrae sobre a “Abertura de Pequenos Negócios no Brasil” foi analisado pela Sudene, com enfoque no desempenho dos estados do Nordeste. No acumulado até novembro de 2024, a Região foi responsável…

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Ampliação do Simples é destaque na Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analista, nesta terça-feira (17), projeto de lei complementar (PLP 127/2021) que altera os limites para micros e pequenas empresas se enquadrarem no Simples Nacional. Na Comissão de Educação (CE), destaque para a proposta (PL 2.294/2024) que cria um exame nacional para os formados em medicina. Na quarta-feira (18), a…

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Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033

Waldemir Barreto/Agência Senado O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em 2033, quando serão definitivamente extintos os atuais ICMS e ISS (veja linha do tempo, ao lado). Ao longo desse período serão testados…

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Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da propostaFoto – Mario Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes.…

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Audiências públicas de revisões de normas de perícia terminam na próxima sexta-feira

Os prazos para o envio de contribuições para as minutas das revisões das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) PP 01 (R2) – Perito Contábil e NBC TP 01 (R2) – Perícia Contábil termina na próxima sexta-feira (20). O documento, disponibilizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pode ser consultado no Portal Participa + Brasil. Os…

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Capacitadoras são peças-chave para o cumprimento das obrigações do PEPC

O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) é uma ferramenta essencial para que os profissionais da contabilidade se mantenham atualizados com as dinâmicas da profissão, e preparados para atender às exigências do mercado. Para contemplar essa demanda fundamental, o Sistema CFC/CRCs estabeleceu o PEPC, que se desenvolve sob as diretrizes da NBC PG 12 (R4) – norma…

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Receita Federal acolhe sugestão do CFC para instituir um período de monitoramento das inconsistências no e-CAC

Na tarde desta última quinta-feira (12), representantes do Sistema CFC/CRCs estiveram reunidos com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar de inconsistências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), portal da Receita que serve para acompanhamento e consultas a diversos serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas – portanto, indispensável ao…

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Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem poderá ocorrer em qualquer fase da…

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39% das GovTechs estão no Nordeste, aponta Observatório Sebrae Startups

Startups do setor público se destacam na Vitrine Sebrae Startups, que conecta negócios inovadores a investidores e parceiros estratégicos. As GovTechs, startups focadas em desenvolver soluções inovadoras para a administração pública, estão ganhando destaque no Brasil como catalisadoras de inovação no setor público. Segundo dados do mais novo infográfico do Observatório Sebrae Startups, 39% dessas…

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