A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o envio de mensagens a 33.596 empresas optantes, alertando sobre inconsistências identificadas em valores declarados para o ano calendário de 2020. O objetivo é orientar os contribuintes, dando-lhes oportunidade para que se regularizem antes do início de qualquer procedimento fiscal, evitando, por exemplo, a aplicação de multas…
Veja maisJefferson Rudy/Agência Senado Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e o Fisco. Ambos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira (19). Segundo Pacheco, os projetos — PLP 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, e o…
Veja maisAssunto foi debatido na comissão que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo sistema tributário, previstas no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Elas participaram de audiência pública do…
Veja maisAssunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma Elio Rizzo / Câmara dos Deputado O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para os dois novos tributos criados pela reforma tributária: o…
Veja maisTexto segue para o Senado André Figueiredo, relator da propostaMario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes neste ano. O texto segue para o…
Veja maisO presidente e o vice-presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão e Antonio Carlos Souza dos Santos, estarão em São Carlos em 20 e 21 de junho, para o evento Conexão Paulista. No dia 20, às 16h30, eles participarão do programa Café com Notícias na Rádio Sanca, onde discutirão a missão do Sescon-SP de se aproximar…
Veja maisEm um universo empresarial que se torna cada dia mais global e interconectado, empresas que cultivam ambientes diversos e inclusivos tendem a ser mais inovadoras, humanas, resilientes e competitivas. Este entendimento é o que motivou o Sescon-SP a realizar nesta terça-feira, 18 de junho, a palestra para seus diretores e colaboradores sobre “Diversidade na Estratégia…
Veja maisEm ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a obrigatoriedade da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRB). A nova obrigação institui que todos os contribuintes que possuem algum benefício fiscal deverão informar…
Veja maisCom pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Ele apresentou um substitutivo ao projeto de lei (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A proposta, que está em análise na comissão, incorporou vários temas de outros…
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