SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU promove “Palestra com Jantar de Negócios – Edição Timbó”

Em celebração aos seus 35 anos de atividades, o Sescon Blumenau Vale Europeu realizará no dia 15 de agosto uma palestra seguida de um jantar de negócios, no Timbó Park Hotel, localizado no Centro de Timbó – SC. O evento é voltado para empresários contábeis da região e contará com a participação do renomado Dr.…

Pequenos negócios foram responsáveis por seis a cada dez empregos criados em 2024

No acumulado, o setor gerou mais de 777,2 mil novos postos de trabalho formais. Somente em junho, foram 115 mil vagas preenchidas nas micro e pequenas empresas. Os pequenos negócios têm demonstrado cada vez mais a sua força e importância para a economia brasileira. No acumulado do primeiro semestre de 2024, as microempresas (ME) e empresas…

Checklist tributário – 04/08 a 10/08/2024

Vencimento Obrigação Descrição 05/08/2024 IOF Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 05/08/2024 IRRF Fatos geradores de 21 a 31/07/2024, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e…

Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas a exclusão de parte que compõe o polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o…

Litígio Zero: Receita Federal prorroga prazo para adesão ao Programa

A nova data para os contribuintes regularizarem seus débitos com condições especiais é 31 de outubro A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu prorrogar para as 18h59 do dia 31 de outubro o Programa Litígio Zero 2024. A iniciativa visa dar mais uma chance para pessoas físicas e jurídicas regularizarem seus débitos com o órgão com…

Internacional: Iasb conclui decisões técnicas sobre três projetos

O International Accounting Standards Board (Iasb) concluiu a tomada de decisões técnicas sobre três projetos: Segunda Revisão Geral da Norma Contábil IFRS para PMEs; Atividades Reguladas por Tarifas; e a revisão pós-implementação (PIR, na sigla em inglês) do projeto IFRS 15 – Receita de Contratos com Cliente. Abaixo, o detalhamento de cada decisão técnica. Segunda revisão completa…

Iasb lança podcast de julho de 2024

No podcast Iasb, edição julho de 2024, a vice-presidente da instituição, Linda Mezon-Hutter, e o membro Tadeu Cendon juntam-se à diretora técnica executiva do Iasb, Nili Shah, para discutir os destaques da reunião do Iasb, realizada nos dias 22 e 24 de julho. No programa, foram apresentados os projetos Revisão pós-implementação da IFRS 15 Receita de Contratos com Clientes; Projeto…

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens…

Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)

Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por Sped O post Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado) apareceu primeiro em ContNews.

Prioridade é regulamentar reforma tributária, diz líder do governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os pontos a serem discutidos, estão a definição dos itens isentos da cesta básica e o cashback, devolução de impostos das contas de luz, água e…

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto…

Reforma Tributária: nota técnica detalha alterações nos leiautes da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens…

Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves

Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves. A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a…

MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul Bruno Peres/Agência Brasil A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a partir de mais uma…

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14…

Dia dos Pais deve elevar em 20% faturamento de bares e restaurantes

Empresas têm dificuldades para pagar dívidas Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles,…

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta Helder Salomão, autor do projeto – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2497/24 aumenta para 40% o adicional mínimo, sobre o valor da hora diurna, para os empregados urbanos, domésticos e…