A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o…
Veja maisFerramenta digital contribui também para que novos empreendedores conheçam as reais necessidades de investimento de acordo com o perfil da empresa. Possibilitar uma análise dos indicadores financeiros dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) antes de acessar o crédito. Este é o objetivo da Planejadora Sebrae, ferramenta disponibilizada pela instituição que…
Veja maisForam criados mais de 3,1 milhões de microempreendedores de janeiro a setembro de 2024, alta de 10,7% ante igual período de 2023, diz o Mapa de Empresas do Governo Federal Freepik Por Karina Lignelli O Microempreendedor Individual (MEI) é a categoria de empresários que mais tem crescido no país: de janeiro a setembro de 2024,…
Veja maisEditais oferecem descontos, parcelamento e condições especiais para diferentes perfis de devedores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta sexta-feira (30), a prorrogação dos Editais PGDAU nº 6 e nº7. O prazo para adesão agora vai até o dia 30 de maio. Mas, atenção! O Edital PGDAU nº 6 passa a vigorar como Edital nº1 e…
Veja maisA Câmara dos Deputados está discutindo a proposta Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2871/24 concede incentivos fiscais para as famílias que cuidam de idosos em casa. A proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Entres os benefícios previstos estão a dedução no Imposto de Renda de…
Veja maisProjeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge GoettenFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da…
Veja maisCom a unificação de tributos e a implementação do IVA dual, os sistemas de gestão precisarão passar por atualizações significativas para garantir conformidade no cálculo dos novos impostos. Freepik Por Daniel Sousa A iminente reforma tributária no Brasil está impulsionando empresas desenvolvedoras de softwares contábeis a se prepararem para significativas atualizações em seus sistemas, visando…
Veja maisFerramenta permitirá o envio de informações sobre serviços do interesse direto de cada pessoa Pixabay Desde esta terça-feira (4/2), todos os usuários do GOV.BR terão uma caixa postal individual dentro da plataforma. A novidade desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) permitirá o envio de informações personalizadas do governo para cada pessoa usuária da plataforma, sem o risco de fraudes. O governo dá…
Veja mais‘Há necessidade de nova legislação que garanta a essa figura jurídica a aplicação das mesmas regras protetivas que estão na Lei Geral das MPE, especialmente aquelas relativas ao MEI’ Pixabay Por José Constantino de Bastos Júnior e Ricardo Monello A lei complementar que concretizou a primeira etapa da regulamentação da Reforma Tributária (214/2025), ao tratar…
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