Um dos mais prestigiados eventos da classe contábil está de volta. A segunda edição do Conexão Contábil, realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e do Sistema CFC/CRCs, promete trazer grandes debates em prol da classe…
Veja maisApós manifestações dos advogados, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que discussão será retomada em sessão futura. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 646104, que trata da representatividade sindical de micro e pequenas empresas industriais. A sessão contou com as manifestações dos…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos diretamente ao empregado após a publicação da Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos homologados na Justiça do Trabalho. Embora tais pagamentos diretos contrariem…
Veja maisTatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil. A Trilha de Finanças do G20 encerrou dois debates sobre tributação internacional em Brasília: o Simpósio sobre Tributação Internacional, realizado na terça-feira (21/5), na…
Veja maisAppy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos. O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, realiza, nesta terça-feira (28), as primeiras audiência públicas para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta regulamenta os três novos tributos…
Veja maisProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado…
Veja maisEm reunião nesta sexta-feira (24), integrantes da Instituição Fiscal Independente (IFI) debateram com missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) os cenários fiscal e orçamentário do Brasil e perspectivas futuras. A equipe técnica do FMI, que está em missão no Brasil e se reuniu com diretores e analistas da IFI , é composta pelos economistas Christina…
Veja maisO normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal…
Veja maisOs contribuintes têm até sexta-feira (31/5) para enviar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano de 2023. Os que deixarem para as últimas horas precisam ficar atentos: com o volume grande de acessos, os sistemas podem ficar sobrecarregados e obrigar as pessoas que não conseguirem efetuar a declaração…
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