O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao portal Monitor Mercantil, onde comentou sobre a tramitação da reforma tributária, classificada como urgente, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a rapidez com que a Câmara deseja aprovar as novas alterações propostas é motivo de preocupação. “O governo apresentou o Projeto…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial. Na ocasião, houve parecer favorável às emendas do Senado…
Veja maisEm acolhimento aos argumentos do CFOAB, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nessa segunda-feira (8/7), parecer favorável ao deferimento parcial da medida cautelar solicitada pela Ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, com pedido de…
Veja maisE-book gratuito já está disponível Dois a cada três empreendedores vendem nos canais digitais. A proteção financeira acaba se tornando essencial para quem empreende. Para apoiar os donos de pequenos negócios, o Sebrae Rio elaborou um e-book gratuito sobre o tema, com sete condutas de fácil implantação nas empresas. No mundo digital de hoje, onde as ameaças cibernéticas e…
Veja maisNa tarde desta terça-feira (9), dirigentes do CFC, Ibracon e Fenacon foram recebidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Outros representantes da RFB também estiveram presentes. Na reunião, o tema central foi o debate sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Iminidades de Natureza Tributária (DIRBI), nova obrigação contábil. Além de falar…
Veja maisDécio Lima e Geraldo Alckmin reforçaram a importância de viabilizar este ambiente de negócios para fomentar a criação de emprego e renda no país na abertura do Transformar Juntos. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, defendeu, hoje (9), uma “visibilidade diferenciada” às micro e pequenas empresas, com uma maior participação desse segmento nas compras…
Veja maisPresidente em exercício, Geraldo Alckmin participou da abertura do Transformar Juntos e ressaltou a importância do programa que está ajudando a recuperar fôlego dos pequenos negócios. O Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, comemorou, nesta terça-feira (9), a marca de R$ 2,5 bilhões em dívidas renegociadas por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Durante…
Veja maisEsforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5%. Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, afirmaram que o esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5%…
Veja maisA Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial adiou novamente a votação do relatório sobre o projeto que regulamenta o tema no Brasil (PL 2.338/2023). Ainda não há nova data para a votação. A proposta motivou muito debate na reunião desta terça-feira (9) do colegiado. por Agência Senado O post Regulação da inteligência artificial: comissão…
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