Especialista explica como é feito o procedimento para proteger sua marca de possíveis infrações O registro de marca é um procedimento legal que confere ao titular o direito exclusivo de uso de uma marca em seu segmento de mercado em todo o território nacional. A marca pode ser um nome, logotipo, símbolo ou qualquer referência…
Veja maisCampanha de TV será veiculada até 23 de junho. Peças nas redes sociais da CNC convidam a participar de uma corrente de valorização usando a tag #SeuNegocioNossoNegocio O comércio brasileiro é conhecido, entre outras qualidades, por sua diversidade e peculiaridade. É com esse espírito que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
Veja maisAutomatização de Certidão de Confirmação de Registro está entre as novidades A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 10/6/2024, novo sistema de cadastro de auditores independentes da Autarquia, o Infoaudi. A novidade vem em linha com a proposta da Autarquia de modernizar seus processos para se consolidar como um regulador tecnológico (Regtech). Atualmente, a CVM…
Veja maisVinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário Divulgação A vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação comercial poderá ter um impacto de até três pontos percentuais na definição da alíquota de referência…
Veja maisO Summit Eleições esteve em Búzios/RJ no último sábado, dia 08/06, e continuará percorrendo outros municípios nas seguintes datas:– 15/06 – Rio Bonito– 22/06 – Campos dos Goytacazes– 29/06 – Petrópolis– 06/07 – Nova Iguaçu– 13/07 – Volta RedondaEste projeto, com o apoio do SESCON RJ, tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre contabilidade eleitoral,…
Veja maisDivulgação O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na emissão da nota fiscal e o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma, aprovada pela Câmara…
Veja maisEsse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412 Gustavo Mansur/Palácio Piratini A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão pagas diretamente ao…
Veja maisPelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficienteVinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação…
Veja maisSegundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo…
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