Líder do Governo estima mais de 400 votos para aprovação na Câmara Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se na manhã desta terça-feira (2)…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.864.633, 1.865.223 e 1.865.553, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto honorários advocatícios. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência em caso de provimento total ou parcial do…
Veja maisPesquisa do Sebrae aponta que cerca de 40% dos donos de pequenos negócios usam o cartão de crédito para financiar a empresa Já está valendo a nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que permite a transferência do saldo devedor da fatura do cartão de crédito para uma outra instituição financeira que ofereça melhores condições de…
Veja maisParceria assinada em Maceió, faz parte do programa Acredita e vai proporcionar instrumento facilitador para contratação de financiamento, com garantia por meio do Fampe. O Sebrae e o Banco do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (2), parceria para democratizar o acesso a crédito dos donos de pequenos negócios da região Nordeste. A parceria irá facilitar o acesso…
Veja maisTransmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. por Receita Federal O post…
Veja maisGrupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que União,…
Veja maisEspecialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que regulamenta o setor. O requerimento (REQ 2/2024 – CTIA) para a terceira audiência pública na Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) foi…
Veja maisSe por um lado, 70% saem de recesso anualmente, 27% ficam receosos por não estar no dia a dia do negócio e 33% dizem que a produtividade cai A maioria dos donos de pequenos negócios costuma sair de férias uma vez por ano, porém, para aproximadamente um terço deles, o período de descanso os deixa receosos por não…
Veja maisConvite Especial Exclusivo para associados(as) Temos o prazer de convidá-los(as) para a celebração dos 30 anos do SESCONPB. Esta é uma ocasião muito especial para todos nós, e gostaríamos de compartilhar este momento com aqueles que têm sido parte fundamental de nossa história. Data: 05 de julho Horário: 20h Local: Gracejos Adesão: R$ 100,00 Sua…
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